Aline Bortoluzzi/Câmara de Brusque
Ex-vereador Cleiton Bittelbrunn é denunciado pelo MP-SC por fraudar curso on-line de graduação
Curso teria sido realizado integralmente por um terceiro em nome de Cleiton
O ex-vereador Cleiton Bittelbrunn, que concorreu nas últimas eleições pelo Republicanos e ficou como segundo suplente do partido, está sendo acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) de ter solicitado a um terceiro para realizar um curso de graduação on-line em seu lugar em 2021. O processo corre em segredo de Justiça, mas a reportagem de O Município teve acesso a um ofício encaminhado pelo promotor de Justiça, Daniel Westphal Taylor, à Câmara de Brusque.
De acordo com a denúncia, aproveitando-se do fato de o curso ser realizado integralmente on-line, Cleiton solicitou que Cláudio Santanna, segundo o MP-SC um amigo pessoal e apoiador político, realizasse a faculdade em seu lugar. Os dois foram denunciados.
Para isso, Cleiton repassou seu login e senha de acesso à plataforma da Unifael, onde ele estava matriculado para um curso de Tecnologia em Gestão Pública, para Cláudio, que assistia às aulas e realizava as provas e exercícios necessários para conclusão das disciplinas.
O processo inclui diversas conversas de WhatsApp que comprovam a fraude. Na troca de mensagens, para o MP-SC, fica claro que Cláudio realizou várias etapas do curso se passando por Cleiton, que na época era diretor do Samae de Brusque.
Trechos de conversas
– Cleiton: Bom dia. Como ficou a faculdade aí?
– Cláudio: Bom dia! A tal de Aline ligou pra ti? Dá para fazer as provas em casa! Moleza! Tens que entrar em contato com ela e ver o que precisa para fazer matrícula. Entra em contato com ela e faz logo a inscrição.
– Cleiton: Certo.
– Cláudio: Inscrição, matrícula e vamos começar logo.
– Cleiton: Mandei msg (sic) pra ela agora.
– Cláudio: Fala! Pode fazer as provas em casa! Não precisa ir no polo!
– Cleiton: Não sei, ela não responde.
– Cláudio: A outra mulher falou pra mim.
– Cleiton: Tô no Samae. Tem gente aqui.
– Cláudio: Liga direto, não por WhatsApp. Não tem nada demais, tu só vai responder sim ou não sobre a faculdade.
– Cleiton: Ok.
– Cleiton: Ela mandou agora (um link para fazer login).
– Cláudio: P****! 45%? Deixa eu fazer essa prova amanhã a tarde! Não abre! Me liga, te explico!
– Cleiton: Pera aí.
– Cláudio: Valor da mensalidade de Gestão Pública na Fael com 45% de desconto: R$ 174,61. Aqui pede o teu CPF, envia que eu vou fazer essa prova ainda hoje
– Cláudio: (quatro minutos depois) ?
– Cleiton: *Envia o número do CPF*
– Cláudio: Assim que eu acabar, eu envio mensagem. Daí tens que entrar com contato com aquela que enviou mensagem, ela vai fazer a matrícula. Aprovado! Aqui é c*****!
– Cláudio: Entra em contato com ela e faz a matrícula ainda hoje! Acertei todas as questões! Sarrafo!!!!!
Em uma outra conversa, Cleiton demonstra receio de ter que fazer provas presenciais – o que no fim, eles descobrem que não será necessário.
– Cláudio: Essa prova presencial que vai pegar!
– Cleiton: Que prova? Presencial?
– Cláudio: Aqui. 1 prova objetiva presencial sempre realizada entre os dias 22 e 8 de mês (4.5 pontos).
– Cleiton: Ptz f****.
Na sequência, Cláudio enviou uma mensagem de áudio para Cleiton:
“É, mas aí é o seguinte. Tu tens que ligar pra ela e dizer: “é o seguinte, eu estou fazendo isso aí, eu fui vereador agora e agora sou diretor de um órgão público. Isso aí é só pra eu ter no currículo, não tem pretensão nenhuma. Então, assim, eu só queria mesmo ter esse curso e um amigo meu se propôs a fazer essas provas pra mim”. Eu não vejo impedimento. Eu acredito que ela não vai impedir, entendesse!? Se não tem ali na Uninter, na João Bauer, perto da prefeitura. Eu conheço o rapaz ali. De repente, eu posso até falar com ele. Posso falar com ele pra dizer: “ó, o cara não vai fazer a prova, eu vou vim (sic) fazer para o cara”. Entendesse!? Mas isso aí era tudo on-line, era para ser on-line, dá para fazer tudo em casa, porque lá não tem polo nenhum. Deixa eu perguntar para ela sobre isso aí. Tá, mas essa prova presencial vocês têm polo para eu conseguir fazer a prova ou eu posso fazer em casa? Como é que é!? Tens que perguntar pra ela.”
Na sequência, Cleiton encaminha para Cláudio um áudio da pessoa que está fazendo seu atendimento na Unifael, no qual ela explica que a prova é feita normalmente de forma presencial, no polo, uma vez por mês, mas que no período da pandemia as provas estavam suspensas, possibilitando que o aluno realize a prova de casa.
Em outro momento, Cláudio chega a se oferecer para fazer curso para um outro personagem político ligado a Cleiton em troca de um cargo de coordenador – não há evidências de que isso tenha acontecido – e também para fazer uma pós-graduação para ele.
Também há trechos de conversas em que Cleiton repassa para Cláudio o login e senha de acesso ao portal da faculdade.
Em um momento, eles chegaram a ter um conflito e Cleiton diz que não precisava mais de auxílio dele porque tinha pedido “ajuda para um professor”. Aparentemente, porém, o desentendimento foi resolvido rapidamente, já que eles voltam a conversar sobre o assunto.
Dias depois, Cláudio envia mensagem relatando as notas que conseguiu em avaliações. Para o MP-SC, Cleiton mostra desconhecimento total sobre como realizar as provas ou utilizar a plataforma.
– Cláudio: Boa noite! Como é que tu vai fazer… Queres que eu mostre pra ti sobre assistir as aulas e fazer exercícios e provas ou queres que eu faça? Já tem aulas postadas e provavelmente há exercícios para serem feitos. Tudo vale nota!
– Cleiton: Boa noite, não fiz ainda, mas já está liberada.
– Cláudio: Fiz um exercício, nota 8.
– Cleiton: Poxa (emojis).
– Cláudio: Tô acabando outro exercício.
– Cleiton: Mas quantos dá pra fazer?
– Cláudio: 2 exercícios por disciplina. Nota 8… exercícios complicados.
– Cláudio: Tô fazendo uns exercícios
– Cláudio: (10 horas depois) Bom dia! Acabei Economia!
– Cleiton: Bom dia, ótimo.
Chamou a atenção do MP-SC também um trecho em que Cláudio diz para Cleiton tentar fazer um exercício, mas Cleiton responde que “não consegue entrar”. Em seguida, Cleiton elogia as notas obtidas por Cláudio, que, por sua vez, complementa: “mas tem que assistir as aulas. Isso que é ruim”.
Em certo momento, Cláudio teve um problema de saúde e permaneceu internado por certo período. Quando estava recuperado, Cleiton enviou uma mensagem pedindo para que ele entrasse no sistema e verificasse o que estava pendente. Na continuação da conversa, Cláudio demonstra estar recuperando a matéria atrasada.
– Cleiton: Vê pra mim se abriu as plataformas quero junto contigo por as aulas em dia.
– Cláudio: Tens boletos dos meses 03 e 04 vencidos.
– Cleiton: Sim, mas eu peço pra mandar eles não me manda (sic) eu não consegui abaixar (sic).
– Cláudio: Consegues imprimir no sistema!
– Cleiton: Mas eu não sei abaixar (sic) daí pedi pra ela me mandar em PDF, não mandou e não respondeu mais. Consegui aqui no Samae em PDF pelo WhatsAp..
(…)
– Cleiton: Dá pra ver as aulas mesmo com os boletos abertos?
– Cláudio: Sim. Tô assistindo.
– Cleiton: Tem muitas provas em aberto?
– Cláudio: Tem 8 exercícios pra fazer! Hoje eu vou fazer uns 4, a filha deixou o notebook em casa.
– Cleiton: Obrigado.
Providências
O MP-SC identificou no mínimo dez situações em que eles inseriram informações falsas em documentos particulares para o fim de “alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”. Eles foram denunciados por falsidade ideológica.
Foi oferecido aos denunciados acordo de não persecução penal, mas não foi aceito.
O documento foi enviado pelo MP-SC ao presidente da Câmara, Jean Dalmolin (Republicanos), já que, até metade do ano, Cleiton ocupava cargo de assessor parlamentar. Ele, porém, foi exonerado antes da notificação à Câmara, para disputar a eleição.
Embora o cargo não exija curso superior, para o MP-SC, “é de se supor que o fato de Cleiton ter simulado estar cursando o terceiro grau tenha lhe ajudado a conseguir a vaga”.
A defesa de Cleiton se manifestou afirmando que as “acusações são totalmente infundadas, o que será devidamente comprovado nos autos”.
Cláudio se manifestou informando que não aceitou o acordo de não persecução penal porque não queria “assumir o que não fez”. Ele afirmou que apenas “auxiliava para fazer pesquisas na internet” e que Cleiton utilizou o computador de sua casa para fazer exercícios mesmo enquanto ele estava internado, mas garante que “em nenhum momento” perpetrou falsidade ideológica.
Assista agora mesmo!
Veja como foi chegar aos destroços do avião que caiu em Guabiruba em 1995: