Exemplos e modelos para Brusque se inspirar
Várias cidades catarinenses estão implantando o seu sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário e, a maioria delas, por meio de recursos federais. Em Rio do Sul, tudo está sendo feito por meio de órgãos estatais. A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), sob controle do estado que é concessionária do abastecimento de […]
Em Rio do Sul, tudo está sendo feito por meio de órgãos estatais. A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), sob controle do estado que é concessionária do abastecimento de água, contratou em 2015 empresa para execução de obras para cobertura de 58% do território do município.
Os recursos vieram do governo federal. A Casan aproveitou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e enviou projetos, para os quais teve aprovados recursos na ordem de R$ 62 milhões.
A Casan também está implantando a rede coletora de esgoto em São José com recursos federais, no valor de R$ 88 milhões.
Em ambos os casos, as obras são feitas por etapas, para evitar que os transtornos por elas causados atinjam todas as áreas ao mesmo tempo.
Na vizinha Itajaí, um modelo semelhante foi aplicado para gerenciar a implantação do esgoto sanitário no município, cuja primeira fase foi concluída em 2014.
A obra foi contratada pelo Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura (Semasa), autarquia semelhante ao Samae de Brusque. Os recursos foram buscados no governo federal, via PAC e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Depois da conclusão da obra, os moradores receberam orientações sobre como substituir o sistema antigo, de fossa e filtro, por ligações à nova rede de esgoto. O Semasa forneceu a mão de obra, mas eles tiveram que pagar taxas pelo serviço.
Em outra cidade vizinha, Blumenau, a cobertura de esgoto sanitário alcançava menos de 5% da cidade, sete anos atrás. Hoje, é cerca de 40%. A solução encontrada pela prefeitura foi conceder à iniciativa privada a exploração do esgoto.
A empresa contratada – antes Odebrecht Ambiental, que há pouco mudou o nome para BRK Ambiental – investe na implantação das redes coletoras e das estações, assim como na manutenção do serviço. Em troca, administra as tarifas cobradas da população e os lucros que elas lhe rendem.
Diversas opções de escolha
Como se nota, na última década grandes prefeituras de Santa Catarina resolveram se mexer para dar início ao tratamento de esgoto sanitário. Em Brusque, contudo, não houve interesse, salvo uma ou outra iniciativa isolada, em tirar a cidade da estatística dos municípios com zero de tratamento de esgoto sanitário.
Conforme Juliano Montibeller, presidente do comitê revisor do Plano Municipal de Saneamento e engenheiro do Samae, existem alguns modelos que podem ser aplicados para que isso saia do papel. O primeiro deles, considerado improvável devido à falta de caixa, é custear o saneamento com recursos próprios.
Poucas cidades tiveram sucesso neste modelo. Destaca-se Jaraguá do Sul, que hoje está com 80% do esgoto tratado. O município conseguiu tornar o tratamento realidade com bastante planejamento, elaborando projetos e reunindo recursos próprios durante bastante tempo para iniciar as obras, e financiando o restante via Caixa Econômica Federal.
Há também outra forma, também considerada bastante improvável, que é abrir uma empresa de economia mista para captar recursos. Essa alternativa já foi tentada em Brusque pelo ex-prefeito Ciro Roza, em 2005, mas não passou na Câmara de Vereadores.
Os demais cenários possíveis envolvem a captação de recursos federais, que tem sido feita pela maioria das cidades; a adoção do sistema da empresa brusquense Rio Vivo, que trata efluentes no município, e por meio de parceria público privada ou concessão, por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
A escolha, segundo Montibeller, “demanda estudos técnicos e financeiros para ver a viabilidade econômica de cada um. É uma decisão que passa pela esfera política”.
Outra alternativa que é mais recente, ele explica, é construir uma estação de tratamento e implantar coletores nas saídas do rio, que é o destino final do esgoto sanitário. Segundo ele, é possível começar a fazer o tratamento retirando o esgoto diretamente do rio, e com isso começar a arrecadar recursos para custear a implantação completa.