Thiago Facchini/O Município
Falta de empresas interessadas atrasa licitação para construção do novo quartel do Corpo de Bombeiros de Brusque
Única empresa interessada não atendeu aos requisitos necessários para realizar a obra
Mesmo após abertura de licitação, a construção da nova sede do quartel do Corpo de Bombeiros de Brusque seguirá, por enquanto, apenas no papel. O procedimento foi classificado como fracassado após a única empresa interessada não atendeu aos requisitos necessários para realizar a obra.
No caso, trata-se de uma contratação de obra de engenharia com valor global. Ou seja, a empresa vencedora deve realizar os trabalhos dentro do orçamento projetado na licitação, sem a possibilidade de aditivos. Desta forma, explica Isadora de Fragas, diretora-geral de Licitações e Compras da Prefeitura de Brusque, isso faz com que as empresas fiquem mais atentas para o projeto e com a planilha orçamentária.
Também no caso do procedimento, quando é mencionado que uma licitação fracassou significa que houve procura de empresas interessadas, mas que suas propostas não foram validadas.
O processo, publicado inicialmente no final de agosto, teve uma empresa interessada, porém, ela não atendeu aos requisitos necessários e assim foi inabilitada. Nesta ocasião, ela não possuía comprovação da habilitação para um trabalho específico envolvendo uma técnica de instalação elétrica de média tensão.
Valores
O valor definido para a obra, que consta no edital inicial, era de R$ R$ 6.814.296,18. O orçamento foi realizado no mês de junho de 2024. Entretanto, no dia 12 de setembro o edital foi suspenso por impugnação e na volta, a quantia foi alterada.
No decorrer do processo, as empresas podem fazer questionamentos sobre elementos essenciais do projeto ou apontar possíveis irregularidades. Desta forma, dos 11 apontamentos feitos por outras empresas, oito questionamentos foram deferidos, sendo outro parcialmente deferido.
O edital foi republicado no dia 25 de setembro. Após as alterações, foi informado o valor de R$ 6.919.966,16 para a construção. Entretanto, mesmo após as alterações feitas, nem mesmo as empresas que fizeram apontamentos no projeto participaram da sessão de propostas.
A data de apresentação das propostas foi encerrada no dia 10 de outubro de 2024. Sem mais nenhum interessado, a construção do novo quartel seguirá parada.
Para a diretora-geral de Licitações e Compras, a hipótese é de que as empresas podem ter tido receio de firmar o contrato com a baixa possibilidade de pleitear aditivos por conta do modelo definido.
Conforme o secretário de Infraestrutura Estratégica, Alex Fabiano Gonçalves, não há previsão definida para o lançamento do novo edital e nem se haverá mudanças no procedimento.
Confira algumas imagens do projeto:
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