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Falta de funcionário atrapalha trâmites do cadastro rural em Guabiruba
Leitor entrou em contato informando que não conseguiu efetivar seu cadastro de produtor rural junto à Secretaria de Agricultura de Guabiruba, medida que é necessária para emissão de notas fiscais, por exemplo. Leia também: Tribunal do Júri decidirá futuro de homem que espancou outro até morte por furto de bicicleta Quais são os próximos grandes […]
Leitor entrou em contato informando que não conseguiu efetivar seu cadastro de produtor rural junto à Secretaria de Agricultura de Guabiruba, medida que é necessária para emissão de notas fiscais, por exemplo.
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Informou que a justificativa da pasta foi a ausência do único funcionário designado para a função, que está em licença e só volta em setembro.
O jornal O Município procurou a Prefeitura de Guabiruba para obter informações sobre o assunto, a qual confirmou que realmente o servidor responsável pelo cadastro está em licença prêmio e o convênio entre o município e a Secretaria do Estado da Fazenda prevê que o município ceda um servidor efetivo para desempenhar a função.
De acordo com a prefeitura, a secretaria está verificando a possibilidade de mais um servidor fazer o curso junto à Secretaria de Estado para que na ausência de um servidor, outro possa desempenhar a função.
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Enquanto isso não é feito, a prefeitura afirma que o próprio secretário de Agricultura, Moacir Boos, ficará responsável pelo cadastro. A prefeitura orienta o cidadão a procurá-lo munido dos seguintes documentos: RG e CPF (autenticado); Certidão de casamento atualizada (se for casado); matrícula do terreno atualizada; declaração de atividade rural (epagri ou cidasc); requerimento dirigido ao representante do Incra; Certidão Negativa de Débitos (CND) Estadual, CND Municipal e CND Federal.
Com a documentação, a secretaria irá resolver essa situação, garante o governo.