Falta de médicos legistas dificulta trabalho do IML em Brusque
Hoje, apenas um profissional é responsável pelas necrópsias e assinatura das declarações de óbito na região
Atualmente, o Núcleo Regional de Perícias de Brusque trabalha com apenas um médico legista que é o responsável por fazer a necrópsia e assinar a declaração de óbito para que os familiares possam dar prosseguimento aos trâmites para o funeral do ente falecido.
De acordo com o responsável pelo núcleo, Álvaro Augusto Mesquita Hamel, o único médico legista de Brusque trabalha de segunda-feira, no período da tarde, até sábado de manhã, e já está com a carga horária extrapolada.
De sábado de manhã até segunda de manhã, são os médicos legistas de Balneário Camboriú os responsáveis por atenderem Brusque. Quando é necessária uma necrópsia no município durante o fim de semana, os peritos da cidade litorânea são acionados.
Dependendo do caso, ou o legista vem até Brusque para realizar o exame e assinar a declaração de óbito, ou o corpo precisar ir até Balneário Camboriú para passar pelo procedimento e, só então, é transladado de volta para Brusque e entregue aos familiares. “Tudo isso interfere no tempo para a liberação do corpo”, diz Hamel.
Segundo ele, a expectativa é que o governo do estado abra vagas de perito médico para o Instituto Geral de Perícias (IGP) por meio de concurso público e uma delas seja para Brusque.
“Tínhamos dois legistas, mas um se aposentou. Estamos no aguardo de uma nova vaga. Acredito que até o primeiro semestre do ano que vem tenha uma reposição para este médico que se aposentou”, destaca.
A liberação do corpo
Hamel explica que além da falta de profissionais, há um processo longo para ser feito a partir do momento que o corpo chega até o Instituto Médico Legal (IML) e possa ser liberado.
De acordo com ele, toda morte que não é considerada natural – acidente de trânsito, homicídio, acidente de trabalho, suicídio – obrigatoriamente deve passar por necrópsia no IML.
Em casos em que a pessoa morre no hospital, o IML precisa ser comunicado e ir até o local buscar o corpo para fazer a necrópsia. “Nesses casos, dependemos também do tempo que o hospital leva para nos comunicar”, diz.
De acordo com ele, pode ser considerada normal a espera de até 12 horas para a liberação do corpo para a família. Um dos motivos, é que pelo Código de Processo Penal, o médico legista tem a liberdade de só fazer necrópsia durante o dia. “Essa é uma opção que o médico tem, então, se a morte foi à noite, geralmente, o exame é feito no outro dia de manhã”, ressalta.
Outro fator listado por Hamel para a demora na liberação do corpo para os familiares é que a necrópsia é um procedimento extremamente minucioso e que pode levar horas, dependendo as circunstâncias da morte.
“Tem necrópsia que eu mesmo já participei que levou quatro horas, sem parar, outras são feitas em meia hora. O médico precisa definir a causa da morte, precisa investigar, por isso, não tem um tempo padrão”.
Além de examinar todo o corpo, o legista faz a coleta de alguns materiais e envia para laboratório, só então pode assinar a declaração de óbito e entregar para os familiares. Hamel lembra que o IML só é autorizado a entregar o corpo para familiares de primeiro grau, mediante apresentação de documentos.