Família de São João Batista é indenizada em mais de R$ 245 mil após ter casa incendiada por curto-circuito
Decisão da indenização foi mantida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Decisão da indenização foi mantida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Uma família que teve a casa destruída por um incêndio em São João Batista será indenizada em mais de R$ 245 mil por uma concessionária de energia. O caso aconteceu após a troca de um transformador da rede pública gerar um curto-circuito e ocasionar no incêndio da residência, em 2018. A decisão da indenização foi mantida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Após o equipamento ser danificado, a equipe de manutenção fez a substituição do material que, ao ser religado, provocou um curto-circuito no interior do imóvel, o que ocasionou no incêndio de grande proporção. As dependências da edificação, utilizada como residência e comércio da família, foram todas atingidas.
No recurso interposto em face da decisão de 1º grau, a empresa alegou que os autores não tinham licença de funcionamento oficial, e afirmou que a troca do transformador por si só não ocasionaria o incêndio. No entanto, em vistoria no local atingido, foram constatados “vestígios compatíveis com incêndio causado por eletricidade provavelmente oriundo de sobrecarga elétrica proveniente da rede de distribuição de energia”.
O desembargador que relatou a matéria acompanhou a decisão do juízo de origem pelos mesmos fundamentos. “Os laudos periciais colacionados no decorrer da instrução processual (…) convergem quanto à causa do incêndio, isto é, a sobrecarga de energia elétrica decorrente da substituição do transformador que alimentava a rede elétrica local”.
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