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Família de São João Batista é indenizada em mais de R$ 245 mil após ter casa incendiada por curto-circuito
Decisão da indenização foi mantida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Uma família que teve a casa destruída por um incêndio em São João Batista será indenizada em mais de R$ 245 mil por uma concessionária de energia. O caso aconteceu após a troca de um transformador da rede pública gerar um curto-circuito e ocasionar no incêndio da residência, em 2018. A decisão da indenização foi mantida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Após o equipamento ser danificado, a equipe de manutenção fez a substituição do material que, ao ser religado, provocou um curto-circuito no interior do imóvel, o que ocasionou no incêndio de grande proporção. As dependências da edificação, utilizada como residência e comércio da família, foram todas atingidas.
No recurso interposto em face da decisão de 1º grau, a empresa alegou que os autores não tinham licença de funcionamento oficial, e afirmou que a troca do transformador por si só não ocasionaria o incêndio. No entanto, em vistoria no local atingido, foram constatados “vestígios compatíveis com incêndio causado por eletricidade provavelmente oriundo de sobrecarga elétrica proveniente da rede de distribuição de energia”.
O desembargador que relatou a matéria acompanhou a decisão do juízo de origem pelos mesmos fundamentos. “Os laudos periciais colacionados no decorrer da instrução processual (…) convergem quanto à causa do incêndio, isto é, a sobrecarga de energia elétrica decorrente da substituição do transformador que alimentava a rede elétrica local”.
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