Família é condenada a ressarcir prefeitura de Blumenau por mentir situação financeira
Escondendo alto poder aquisitivo, eles conseguiram que Município cobrisse custeio de tratamento de saúde
Família é condenada a ressarcir prefeitura de Blumenau por mentir situação financeira
Escondendo alto poder aquisitivo, eles conseguiram que Município cobrisse custeio de tratamento de saúde
- 27/11/2019
- 16:27
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma família de Blumenau a ressarcir o município em R$ 5 mil. De alto poder aquisitivo, a família havia entrado na Justiça alegando não ter condição financeira de arcar com um tratamento médico para uma criança.
A Procuradoria-Geral do município entrou com recurso alegando que a família tinha renda acima da média nacional, era proprietária de clínica médica e ostentava nas redes sociais carros de luxos e festas luxuosas.
No voto, o relator desembargador Júlio César Knoll afirmou que a omissão da situação financeira foi fundamental para que o município fosse condenado a ressarcir o custeio do tratamento e que a família agiu de má-fé ao tentar baratear o custo sob alegação de falta de condição financeira.
Cabe recurso.