Alexandre Honda
“Fatos narrados não correspondem à realidade”, diz defesa de veterinária do Zoobotânico condenada por fraudar atestados
Defesa diz que “juízo condenatório” é prematuro, pois processo ainda não encerrou
A defesa da médica veterinária Milene Pugliesi Zapala, condenada por fraudar atestados médicos, se manifestou nesta segunda-feira, 28, após o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manter condenação. Ela atua no Zoobotânico de Brusque. Conforme argumento da defesa, os fatos não condizem com a realidade.
Oito atestados teriam sido fraudados entre 2017 e 2018. Milene foi condenada a um ano e oito meses de reclusão, em regime aberto, e 16 dias-multa. O médico que forneceu os itens para a fraude duas vezes foi condenado a um ano e dois meses de reclusão, em regime aberto, e 11 dias-multa.
O outro profissional, que fez a ação seis vezes, foi condenado a um ano e seis meses de reclusão, também em regime aberto, e a 15 dias-multa. Além disso, eles também deverão pagar à prefeitura o valor de um salário mínimo e cumprir serviços à comunidade uma hora por cada dia de condenação. Todos têm o direito de recorrer em liberdade.
A defesa da médica veterinária afirma que é prematuro qualquer juízo condenatório antes da conclusão do julgamento. Apesar da condenação pelo TJ-SC, o processo ainda está em fase de recursos, sem uma condenação definitiva.
“Os fatos narrados não correspondem à realidade, pois não ocorreram conforme descrito. A defesa reitera que a análise completa dos elementos apresentados no processo, incluindo os novos argumentos e provas já levantados, será feita nas instâncias superiores”, manifesta a defesa de Milene.
O caso
Consta no inquérito civil que a médica veterinária requereu, pelo menos oito vezes, licenças para tratamentos de saúde. Nestas ocasiões, ela teria utilizado atestados falsos, preenchidos e assinados por ela e não pelos médicos que a atenderam.
De acordo com o Ministério Público, a fraude só foi possível porque os médicos citados nos atestados forneceram documentos em branco e carimbos. Um deles entregou o material em duas ocasiões, e o outro, em seis.
Consta ainda no processo que, durante a investigação, os envolvidos não forneceram material para realização de um teste que identifica a veracidade de assinaturas. Desta forma, a condenação e as penas aplicadas na primeira instância foram mantidas.
Nota da defesa na íntegra
Esclarecemos que o processo envolvendo Milene Pugliesi Zapala ainda não foi finalizado, pois está em fase recursal, não havendo, portanto, condenação definitiva. Destacamos também que os fatos narrados não correspondem à realidade, pois não ocorreram conforme descrito. A defesa reitera que a análise completa dos elementos apresentados no processo, incluindo os novos argumentos e provas já levantados, será feita nas instâncias superiores, sendo prematuro e impreciso qualquer juízo condenatório antes da conclusão do julgamento final.
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