Marcelo Reis
Financiamento de obras na avenida Beira Rio é discutido em audiência pública
Evento foi realizado na tarde desta quarta-feira, 6, no plenário da Câmara de Brusque
A Câmara de Brusque promoveu audiência pública na tarde desta quarta-feira, 6, para debater o projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Brusque a contrair financiamento de R$ 23 milhões com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
A abertura e pavimentação da margem esquerda da avenida Beira Rio é foco do projeto, que também contempla recursos para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Brusque.
Andrea Volkmann, diretora do Departamento Geral de Infraestrutura (DGI), explicou que os recursos envolvem também obras complementares, como sinalização, passeios, enrocamentos, contenção e prolongamento de pontes.
O trecho a ser prolongado é da ponte Mário Olinger, próxima do Corpo de Bombeiros, até a ponte João Libério Benvenutti, perto do clube Santos Dumont, com quatro quilômetros de extensão.
O projeto da prefeitura já está pré-aprovado no governo federal, mas ainda falta a autorização legislativa. Os recursos foram solicitados ainda no primeiro semestre, por meio do programa Avançar Cidades.
O vice-prefeito Ari Vequi disse, na audiência pública, que os gastos da prefeitura tem se concentrado em drenagem urbana.
Segundo ele, o município tem focado os seus recursos próprios nas obras de drenagem, e tem sido frequentemente cobrado pela população para que resolva os problemas de alagamentos.
Agora, realizada a audiência pública, o próximo passo é a elaboração dos pareceres pelas comissões da Câmara, para que o projeto que autoriza o financiamento seja votado em plenário.
A abertura da Beira Rio
Custo da obra: R$ 23 milhões
Contrapartida da prefeitura: 5%
Prazo de carência: 48 meses
Prazo de pagamento: 20 anos
Taxa de juros: 6% ao ano
Tempo estimado de execução da obra: 36 meses
Priorizar a margem direita
Sestrem cobrou, portanto, que a prefeitura conclua a margem direita da Beira Rio em direção a Dom Joaquim e a Itajaí, para depois focar no outro lado.
Também disse que os recursos melhor aproveitados na duplicação do trecho municipal da rodovia Antônio Heil. O governo, em resposta, informou que o trecho urbano da Antônio heil é de execução complicada, pelo grande volume de recursos, além das desapropriações, cujo valor sequer foi calculado.
Sobre a margem direita, o município informou ter intenção de continuar os dois lados com recursos próprios, de emendas parlamentares e do governo do estado.
A recusa ao projeto anterior
Segundo Pirola, essa decisão do Legislativo foi fundamental para que a prefeitura pudesse, hoje, continuar a Beira Rio. Ele afirma que o município não teria capacidade de endividamento se aquele financiamento tivesse sido autorizado.
“Se tivesse aprovado o projeto [do ex-prefeito Paulo Eccel] teria apenas uma ponte a mais, e nenhum palmo a mais de Beira Rio”, disse. “Se os vereadores não estivessem fiscalizando, com certeza hoje nem a continuidade da Beira Rio, nem a margem esquerda o município teria condições de fazer”.
Desapropriações e licenças ambientais
Segundo o vice-prefeito Ari Vequi, o governo preferiu não incluir as desapropriações no financiamento federal. Isso porque, ele afirma, haveria muita burocracia, já que o BRDE teria que acompanhar e avalizar os acordos.
Vequi afirma que a prefeitura prefere negociar diretamente com os proprietários, e que inclusive já houve acordos com pessoas que cederão áreas sem custo ao município, para que a obra saia do papel.
Em relação às licenças ambientais, a diretora do DGI, Andrea Volkmann, afirmou que elas já existem, mas foi solicitada a renovação à Fundema, que está em tramitação.