Luiz Antonello/O Município

Financiamento internacional para obras em Brusque deve ser aprovado até março

Expectativa do prefeito Ari Vequi é que o empréstimo seja enviado ao Senado ainda em fevereiro

O empréstimo internacional do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para Brusque avançou no Ministérios da Economia, segundo o prefeito Ari Vequi. O chefe do Executivo brusquense conta que um parecer técnico favorável saiu ainda no dia 30 de dezembro. Portanto, sem necessidade de refazer o ano contábil.

Após a aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional, o processo seguiu para avaliação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Na sequência, o documento será enviado à Casa Civil e posteriormente ao Congresso Nacional, onde deve ser sancionado pelo Senado.

“Está bem encaminhado, toda a parte técnica e administrativa, tanto a questão das garantias, quanto da União quanto da prefeitura, foram aprovados. Cabe a aprovação final no Senado, mas é uma praxe eles não recusarem nenhum tipo de empréstimo. Acredito que não teremos dificuldades, pois a pior parte já foi, que é a parte técnica”, relata.

O prefeito acredita que por volta de 20 de janeiro a avaliação seja finalizada dentro da PGFN. Depois, ainda no fim do mês, a expectativa de Ari é que o documento seja enviado ao Senado. “Isso se não tiver nenhum empecilho político”, diz.

Apesar das questões burocráticas, Ari Vequi não está preocupado com um possível atraso neste processo.

“Estamos tratando de um banco internacional, de cinco países. Também, a União, quando fez o orçamento dela, enquadrou nosso empréstimo de 37 milhões [de dólares] no ano passado. Esse enquadramento existe e já foi feito, o que pode acontecer é demorar um pouquinho. Mas eu não acredito nisso, não vejo preocupação nenhuma, pois não é dinheiro do governo federal nem do estado, é de um empréstimo”, avalia.

Segundo o prefeito, a gestão espera uma rápida mobilização no Senado. A expectativa é que a aprovação ocorra, na pior das hipóteses, até março deste ano.

“Tenho conversado muito com os senadores Esperidião Amin e com a dona Ivete [da Silveira], que temos uma ligação muito forte, para que a gente chegue ao Senado com um deles nessa relatoria, para que deem agilidade nessa questão. Não tenho dúvidas que conseguiremos essa aprovação nos primeiros meses”, adianta.

Fonplata

O valor do financiamento que a Prefeitura de Brusque vai realizar junto com o Fonplata é de até 30 milhões de dólares, sendo que prevê contrapartida de 7 milhões de dólares da prefeitura. O investimento total ficará acima de 37 milhões de dólares. Trata-se do equivalente a R$ 189 milhões para investimento em obras de infraestrutura e mobilidade urbana.

São três grandes obras da cidade que receberão os recursos do fundo: ETA Cristalina, Beira Rio Dom Joaquim e o novo acesso do bairro Limeira. Conforme Ari, outras obras também devem ser feitas com o recurso, como as drenagens no Limeira e outros bairros, além da construção de pontes.

“Até ia mandar licitar a obra da ETA Cristalina, mas vou esperar assinar o contrato primeiro. E até lá ficará pronto o projeto da Beira Rio Dom Joaquim, a ser entregue pela empresa até o final de fevereiro. São duas obras, que, ao assinar o contrato, lançamos a licitação e estamos falando de mais de R$ 100 milhões nas primeiras grandes obras”, completa.