Folha de pagamento consome mais da metade do dinheiro para a Saúde de Brusque
Prefeitura se vê obrigada a colocar cada vez mais dinheiro na área, com baixa participação de outras esferas
Folha de pagamento consome mais da metade do dinheiro para a Saúde de Brusque
Prefeitura se vê obrigada a colocar cada vez mais dinheiro na área, com baixa participação de outras esferas
- 06/11/2018
- 13:10
A folha de pagamento consumiu mais de 50% do dinheiro gasto pela Secretaria de Saúde no segundo quadrimestre (maio a agosto). Os números da pasta foram divulgados para o público em audiência pública nesta segunda-feira, 5, para a prestação de contas.
Os dados foram compilados e apresentados pela própria secretaria. Eles mostram que 55,03% das despesas da pasta no segundo quadrimestre deste ano foram com o pagamento dos servidores. O número é diferente do usado pelo Tribunal de Contas para a Lei de Responsabilidade Fiscal, que, neste caso, é o percentual sobre a receita líquida.
Em agosto – último dado informado -, a secretaria tinha um quadro de funcionários de 678. Eram 527 efetivos, 125 contratados como celetistas (Admitidos em Caráter Temporário), 20 comissionados e mais seis efetivos em cargos e comissão.
O número é o maior no quadrimestre, já que em maio a quantidade de funcionários era de 661. Depois subiu para 664 e 669, até chegar aos 678.
A folha de pagamento custou R$ 15,9 milhões no segundo quadrimestre. O valor inclui salários, férias, adicionais e todos os outros gastos envolvidos.
Em maio, o custo da folha foi de R$ 3,49 milhões. O valor teve acréscimo porque também foram contratados mais profissionais a cada mês. Em julho e agosto, os salários estavam na faixa dos R$ 3,7 milhões.
Quando falo que o financiamento é aquém da necessidade, está aí a realidade
A exceção foi junho, quando chegou a R$ 5 milhões. Segundo a secretaria de saúde, esse aumento expressivo aconteceu porque naquele mês foi pago 50% do décimo terceiro salário dos funcionários.
O secretário da Saúde, Humberto Fornari, admite que a folha de pagamento é o maior custo para a pasta. Mas ele pondera que há demanda de serviço e que são necessários profissionais para atendê-la.
“Estamos aquém do que a saúde pública necessita. Mas não vou colocar todo o peso em cima do funcionalismo público, quero crer que é porque temos uma demanda de necessidade muito maior que a folha de pagamento. Quando falo que o financiamento é aquém da necessidade, está aí a realidade”, afirma.
Estado inexpressivo
A situação financeira do município na área da saúde é agravada pela baixa participação do estado e da União no custeio do Sistema Único de Saúde (SUS). Mais da metade do dinheiro injetado para o atendimento dos brusquenses sai do erário municipal, enquanto que o estado investe valores quase irrisórios.
Os números do quadrimestre mostram que o município foi responsável por R$ 19,23 milhões do total de despesas pagas, o governo federal representou R$ 12,77 milhões e o estado, apenas R$ 698 mil.
O baixo comprometimento do estado no custeio do SUS obriga o município a colocar cada vez mais dinheiro na área. Exemplo disso são os percentuais de investimento que sobem a cada ano.
Em 2014, a prefeitura investiu 21,12% da sua receita na Saúde. O percentual subiu para 21,91% e 23,92% nos dois anos seguintes. Em 2017, caiu para 23,58% e neste ano deve ficar em torno de 23%. Por lei, o município tem de aplicar 15% na saúde, mas na prática é necessário mais do que isso para manter a estrutura em funcionamento.
“Os 23% servem para praticamente a folha de pagamento e não conseguimos crescer em procedimentos novos. Esperamos que em 2019 consigamos um percentual maior em termos de recursos próprios, porque já estamos vendo que em termos de recursos federativo ou estadual já cai no histórico hilário de que todo mundo promete que vai melhorar o financiamento da saúde pública, mas o que vemos é a mesmice”, diz o secretário.
Judicialização
O número de medicamentos obtidos por meio da Justiça tem gerado uma demanda crescente para a prefeitura. Segundo relatório do segundo quadrimestre, foram R$ 853 mil para este fim.
O alto valor deve-se a um caso de uma doença grave que existe no município. A família conseguiu judicialmente obrigar a prefeitura a pagar a medicação, cujo custo é de mais de R$ 600 mil.
Mais de 47 mil consultas e procedimentos médicos realizados
A secretaria divulgou, na audiência, que durante o segundo quadrimestre foram realizadas 47.545 consultas médicas, 8.106 solicitações de Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia (SADT) e mil pequenas cirurgias. Foram realizadas também 15.827 consultas com especialidades.
O secretário lamenta que aproximadamente 14,02% dos procedimentos, exames e consultas não tenham sido realizados porque o usuário faltou sem avisar.
“Há especialidades que os faltosos nos procedimentos, exames e consultas chegam a atingir 20% dos agendamentos. São números que nos fazem crer que, às vezes, o que se está aplicando deixa de ser um investimento para ser um gasto”, afirma Fornari.
A prefeitura fará uma campanha para divulgar o número gratuito para que os usuários avisem antes de faltar. “O ponto crucial neste sentido é a campanha do 0800 323 0156. Este é o número para população fazer ligação gratuitamente”.
Fornari acredita que a população terá bom-senso e irá aderir à campanha, para que o percentual de faltosos caia. “Porque assim como a pessoa tem direito de reclamar, também o dever de avisar quando não estiver pronta ou puder comparecer”.