Geraldo Magela/Agência Senado
Fonplata: comissão do Senado autoriza empréstimo de 30 milhões de dólares para Brusque
Aprovação do empréstimo vai ao plenário do Senado em regime de urgência
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 2, autorização para que Brusque contrate um empréstimo externo de 30 milhões de dólares junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).
A operação de crédito é destinada ao financiamento do programa Brusque 2030. A solicitação foi encaminhada pela Presidência da República e relatada na comissão pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). O texto segue ao plenário em regime de urgência.
Segundo a Prefeitura de Brusque, o rito processual prevê somente a leitura no plenário. Após isso, ocorre a assinatura do contrato com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), trâmite estimado em 15 dias para ser concluído e então ser iniciada efetivamente a liberação dos recursos.
O financiamento
Brusque 2030 é um programa de desenvolvimento urbano que visa aprimorar a infraestrutura, a mobilidade e o saneamento da cidade. Algumas metas do planejamento são reduzir o volume de enchentes no município e diminuir o tráfego de veículos pesados na área central, por exemplo.
O Fonplata apoia o desenvolvimento sustentável da região que compreende a Bacia do Prata. Com o início das operações em 1977, o fundo financeiro é composto pelos cinco países banhados pela bacia hidrográfica: Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai.