Força-tarefa penal atingirá 50% dos presos de Santa Catarina
Previsão é que a Força Nacional da Defensoria Pública analise cerca de 8 mil processos em 15 dias
Força-tarefa penal atingirá 50% dos presos de Santa Catarina
Previsão é que a Força Nacional da Defensoria Pública analise cerca de 8 mil processos em 15 dias
- 10/04/2013
- 16:57
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deu início ontem aos trabalhos da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal em Santa Catarina. O objetivo é o de agilizar a análise de aproximadamente oito mil processos judiciais em andamento nas Varas de Execução Penal. Os processos serão analisados por mais de 100 profissionais, entre defensores públicos federais e estaduais e advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC).
Há uma previsão de analisar os processos durante os 15 dias úteis em que a ação irá acontecer. Dessa forma, a Força Nacional da Defensoria Publica irá avaliar quase 50% do total de processos de presos sem advogados, além de ouvir presos que quiserem se manifestar.
“Essa iniciativa dos governos federal e de Santa Catarina demonstra um grande compromisso pelo interesse publico e o fortalecimento da Defensoria Publica no estado”, destacou o ministro Cardozo.
A ação vai atender os municípios de Araranguá (438 internos), Blumenau (896 internos), Chapecó (1.458, sendo 414 em presídio e 1.044 em penitenciária), Criciúma (1.231 internos, sendo 765 no presídio e 466 na penitenciária), Curitibanos (781), Joinville (783), São Pedro de Alcântara (1.195) e Florianópolis (1.374, sendo 346 em presídio, 910 em penitenciária e 118 em presídio feminino).
O trabalho é fruto de plano de ação entre o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), Defensoria Pública da União (DPU) e o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege).
Contribuem ainda com a ação, o Estado de Santa Catarina, por meio do Poder Executivo, o Tribunal de Justiça, as Varas de Execução Penal, o Departamento de Administração Prisional, a Ordem dos Advogados Seccional, o Ministério Público, a Defensoria Pública do Estado e o Conselho Penitenciário do Estado.