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Fórum Sindical debate sobre a implantação da Tarifa Zero no transporte público de Brusque
Vereadores de Florianópolis, Balneário Camboriú e Garopaba estiveram entre os convidados para falar dos exemplos em suas cidades
O Fórum das Entidades Sindicais de Trabalhadores de Brusque e Região (Fórum Sindical) realizou na noite de quinta-feira, 24, o primeiro debate sobre a implantação da Tarifa Zero no transporte público de Brusque. O evento aconteceu no auditório do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Fiação e Tecelagem de Brusque (Sintrafite) e teve como debatedores Afrânio Boppré, coordenador do Movimento Catarinense da Tarifa Zero e vereador de Florianópolis; Jean Ricardo Antunes, vereador de Garopaba; e Eduardo Zanatta, vereador de Balneário Camboriú.
Na oportunidade, Boppré destacou os benefícios da Tarifa Zero aos municípios que já a implantaram e à toda população, desde os usuários diretos do transporte público, como os indiretos.
“O sistema de transporte todos nós usamos, seja embarcado dentro de um ônibus, seja fora, porque quando eu chego em uma padaria com o meu carro, tem alguém para me atender, que foi trabalhar de ônibus. Então indiretamente o sistema me beneficia, organiza a minha vida. A professora na escola, foi dar aula para a minha filha, de ônibus. Quem está me atendendo no hospital, foi trabalhar de ônibus. A produção na fábrica, chegou de ônibus, enfim o que queremos dizer é que é injusto deixar que o custeio do funcionamento fique na mão só das pessoas que andam embarcadas no ônibus. Ora, se eu não ando no ônibus, mas sou um usuário indireto, ou seja, também me beneficio, eu tenho que colaborar. Um exemplo é o SUS, ele está disponível para qualquer cidadão utilizar, mesmo aqueles que têm panos de saúde privados. A mesma coisa o transporte, a tarifa zero está aí, está disponível e você vai ajudar a pagar também, como ajuda a pagar o SUS”, destacou.
“Precisamos então criar um fundo municipal, para onde o recurso da Área Azul, o recurso de trânsito, a contribuição dos usuários indiretos, serão destinados, para utilização do sistema. É algo perfeitamente possível, as cidades estão funcionando desta forma, tendo inclusive subsídios e isenções do ISS para as empresas de transporte. Então tem uma riqueza de fontes de financiamento coletivas para a tarifa zero, porque o resultado é social e coletivo. A cidade é para todos, precisamos ter este entendimento”, completou.
Segundo Boppré, Brusque tem um perfil de cidade que precisa de uma atenção para o sistema de transporte público. Hoje, quem atua com transporte coletivo, seja técnicos, empresários ou os passageiros de ônibus, percebe que estão perdendo na competição para transporte de aplicativo, para motos e até para bicicletas quando são pequenos ou médios trajetos. Isso porque a tarifa de ônibus está cara e fica difícil para uma família utilizar o transporte coletivo diariamente.
“As cidades do Brasil estão se despertando para esta solução, já temos 78 cidades no país com Tarifa Zero, sendo uma demonstração de que é possível. Fora do Brasil, diversos países tem muitas experiências, como EUA, França, Canadá, Luxemburgo e portanto, é um assunto que veio para ficar. As cidades estão engarrafadas, sofridas, o tempo perdido dentro de um engarrafamento de um trânsito pesado é muito alto, as pessoas acabam se estressando, chegando ao seu local de trabalho ou em casa, mal. Por isso é importante fazer uma revisão da função do transporte coletivo, que sabemos que é o coração de uma cidade. Uma cidade sem transporte coletivo entra em colapso. Porém, é preciso oferecer qualidade, tarifa zero, segurança, conforto, aí o povo se sentirá atraído para o uso do transporte coletivo. Por isso é uma revisão geral do sistema que é necessário fazer”, complementou.
Experiências
Os vereadores Jean Ricardo Antunes e Eduardo Zanatta compartilharam suas experiências com a adoção do programa em seus municípios, Garopaba e Balneário Camboriú.
Em Garopaba, a tarifa zero foi implantada em março deste ano e segundo Antunes, tem sido muito positivo para toda a população.
“A tarifa zero reúne aspectos sociais, ambientais e econômicos, impulsionando o comércio local. Entendemos que é um direito da população que garante todos os outros direitos. Tínhamos uma das tarifas mais altas da região e o contrato de 2019 inexequível. Mobilizamos a comunidade, sensibilizamos o poder executivo, que também travava uma disputa judicial com a concessionária e como saída para esta problemática, o município fez um acordo pondo fim a esta disputa, repactuando o contrato, que tirou a parte tarifa e passou a pagar por quilômetro rodado. A tarifa zero é a solução estrutural e de mobilidade para enfrentar a crise que tem no transporte público nas cidades brasileiras. Por isso que o Movimento Catarinense da Tarifa Zero está à disposição para debater com os municípios, para transformar este programa em realidade por todo Estado”, frisou ele, destacando ainda a Proposta de Emenda Constitucional 25 (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria da deputada federal Luíza Erundina, que cria o Sistema Único de Mobilidade.
Em Balneário Camboriú, a tarifa zero é uma realidade desde o dia 3 de junho deste ano. O município foi o quarto em Santa Catarina a implantar a tarifa zero e o primeiro com mais de 100 mil habitantes. E segundo Zanatta, é uma luta que vem sendo trazida ao debate há alguns anos, para garantir para a população um transporte digno e de qualidade. “A partir do rompimento do contrato com a concessionária antiga, o município fez uma contratação emergencial de uma nova empresa, pelo período de seis meses, a um valor de R$ 3,8 milhões com tarifa zero, que era um pedido de uma Comissão Parlamentar Especial da Câmara de Vereadores, que presidimos e a qual produzimos um relatório de 123 páginas. Neste relatório, encaminhado para o município e para o Ministério Público, mostramos a viabilidade da implantação da Tarifa Zero. Agora nossa luta segue para expandir o número de veículos, linhas, rotas e horários, a fim de garantir que cada vez mais o sistema atenda o que a população precisa”, ressalta.
Similaridades entre Balneário Camboriú e Brusque
Zanatta fez ainda um comparativo entre Balneário Camboriú e Brusque, que tem um número de habitantes semelhante.
“Hoje são seis municípios no Estado que têm tarifa zero, e não tenho dúvida de que Brusque pode ser a sétima cidade e a segunda com mais de 100 mil habitantes. Balneário tem 139 mil habitantes e Brusque 141 mil. É algo possível e viável e existem várias experiências no Brasil sobre o financiamento da tarifa zero. Em Vargem Grande Paulista, que foi um dos primeiros municípios do Brasil a implantar a tarifa zero, e que possui uma realidade industrial parecida com Brusque, ao invés de os empresários pagarem o vale transporte para os trabalhadores, eles passaram a contribuir com um valor fixo mensal baixo, menor do que o custo que tinham com vale transporte, para um fundo municipal de transporte urbano, que garantiu o transporte coletivo com tarifa zero para toda população. Então tem vários exemplos que podem ser seguidos e aprimorados em Brusque”, argumenta.
O debate foi aberto a perguntas e manifestações do público, formado por trabalhadores, trabalhadoras e dirigentes sindicais. Segundo a coordenadora do Fórum Sindical, Marli Leandro, é um assunto importante para o município de Brusque e mais debates sobre o tema deverão ser realizados. “Considero de extrema importância trazer o tema para debatermos em nossa cidade e saímos daqui com uma visão dos impactos positivos da tarifa zero para toda população. Ela envolve muitos aspectos, especialmente um maior acesso a toda a cidade, aos serviços, ao trabalho, à saúde, à educação, ao próprio lazer, ao exercício da cidadania. Sem dúvida é algo que precisamos debater muito mais ainda e exigir para que seja uma das principais políticas públicas de acesso e mobilidade em nosso município”, ressaltou.
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