Mais de 100 empresários são suspeitos de fraudar Bolsa Família em Brusque
Só no município, 132 pessoas foram identificadas como beneficiários irregulares dos recursos do programa social
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta semana dados de uma investigação conduzida pelo órgão, a qual identificou fraudes nos pagamentos do Bolsa Família, programa do governo federal para transferência de renda direta a pessoas em vulnerabilidade social. Conforme os dados apresentados, somente em Brusque são 132 beneficiários suspeitos de receber irregularmente os recursos.
Ao todo, foram encontrados indícios de pagamentos irregulares a 231 beneficiários do programa em Brusque, Guabiruba, Botuverá, Nova Trento e São João Batista. A soma dos benefícios irregulares pagos nessas cidades, entre 2013 e maio de 2016, é de R$ 690,2 mil.
As descobertas são originadas de uma ferramenta de inteligência desenvolvida pelo MPF para apurar possíveis irregularidades no programa. Foram cruzados dados do governo federal, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.
A plataforma digital identificou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa para concessão do benefício. Eles foram classificados em cinco grupos: falecidos; servidores públicos; empresários; doadores de campanha; e servidores doadores de campanha.
Providências a serem tomadas
Os procuradores da República estão expedindo recomendações aos municípios para que promovam uma visita local à família sobre a qual recai a suspeita de irregularidade no cadastro, com o objetivo de checar se há atendimento aos requisitos de renda.
Conforme o MPF, sempre que verificada a incompatibilidade do perfil do beneficiário com as normas do programa, as prefeituras deverão promover a revisão no cadastro no programa e o cancelamento do benefício.
Devolução de recursos públicos
Ainda conforme o Ministério Público Federal, as pessoas que receberam indevidamente o benefício perderão o direito de continuar habilitadas no programa. Em um segundo momento, conforme as apurações locais, poderão ter de ressarcir os valores recebidos, como também serem responsabilizadas cível e criminalmente.
O MPF alerta que a possibilidade de ressarcimento e punição se aplica também aos servidores públicos e gestores que, de alguma maneira, contribuíram intencionalmente com o recebimento indevido.
Mais de 100 empresários na lista de irregularidades em Brusque
Na região, Brusque foi o município que apresentou o maior número de beneficiários suspeitos de fraude. O valor pago a essas 132 pessoas, entre 2013 e maio de 2016, foi de R$ 378,9 mil.
A maioria deles (105) é de empresários cuja renda não justifica o recebimento do benefício. Há também um doador de campanha e 26 servidores públicos na lista.
São João Batista é a segunda cidade da região com mais beneficiários suspeitos de irregularidade: são 52, sendo que apenas um deles não é empresário. Guabiruba tem 30 beneficiários suspeitos, dos quais 28 são empresários. Nova Trento tem 14 e Botuverá apenas 3, todos empresários.
A presença de empresários, aliás, é maciça na lista de irregularidades. A média estadual é de que 85% das irregularidades encontradas são relativas a pessoas com boa renda que recebem o Bolsa Família.
A média das cinco cidades da região é ainda maior: 94,18% do total de beneficiários em situação potencialmente irregular são empresários.
MPF esclarece critérios para apontamento de irregularidades
O Ministério Público Federal esclarece que nem todos os empresários, servidores públicos e doadores de campanha que recebem o benefício estão em situação irregular.
No caso dos servidores públicos, não há impedimento para que eles recebam o Bolsa Família. No entanto, os que foram apontados como irregulares possuem renda per capita superior aos padrões estabelecidos pelo governo federal.
Com os empresários a situação é semelhante. Serão considerados fraudadores os empresários que tenham rendimentos per capita superiores aos padrões estabelecidos pelo programa.
“O MPF não descarta a possibilidade de haver pequenos empresários que atendam aos requisitos de hipossuficiência (pobreza ou extrema pobreza) exigidos pelo programa para a concessão do benefício, mas entende que, em tese, esses seriam poucos casos”, diz o órgão, em nota.
Os beneficiários do programa, segundo o MPF, podem fazer doações a campanhas eleitorais, no entanto, essas doações não podem ultrapassar o valor recebido como benefício.
O MPF informou que caberá às prefeituras a análise de caso a caso, a partir de visitas locais às famílias cujos cadastros foram indicados como irregulares, momento em que os beneficiários poderão apresentar justificativas para as irregularidades apontadas.
O que dizem as prefeituras
Bruna Schüler, secretária de Assistência Social de Brusque, ressalta que o município é o executor local do programa. Para isso, afirma, “segue todas as orientações do gestor nacional, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)”.
Ela informou que o ministério faz, com frequência, auditorias nos cadastros do Bolsa Família, e quando há indícios de que a família omitiu informação, principalmente na subdeclaração de renda, é pedida uma revisão que pode resultar, inclusive, no bloqueio do benefício.
A secretária afirma que esses procedimentos são regidos por instruções normativas que orientam as ações dos municípios, e que a Prefeitura de Brusque está em plena execução das averiguações de 2016.
“As famílias auditadas receberam cartas do MDS com prazo até dezembro para regularizar as informações no cadastro único”, diz Bruna.
Ela acrescenta que a convocação das famílias, neste ano, foi dividida em lotes, e que o último é em dezembro, quando se poderá reunir as informações para comprovar a situação dos beneficiários.
A Secretaria de Assistência Social de Botuverá afirma desconhecer as irregularidades apontadas no relatório do Ministério Público Federal. A pasta informa que no município, atualmente, são apenas 33 beneficiários, que são acompanhados regularmente.
Ainda segundo a secretaria, todos os atuais beneficiários estão em situação que condiz com os critérios estabelecidos pelo governo federal para receber o Bolsa Família.
A Prefeitura de Guabiruba, por meio da assessoria de comunicação, informou que ainda não foi notificada pelo Ministério Público Federal a respeito das irregularidades apontadas. Entretanto, acrescentou que assim que isso ocorrer irá tomar as providências cabíveis e se manifestar sobre o tema.