Wendel Rudolfo
Fuja de cilada: confira dicas para evitar fraudes em negociação de imóveis em Brusque
Reclamações sobre negociações irregulares têm aumentado no município; cartório orienta vendedores e compradores
Há algumas semanas, o vereador Rick Zanata (Patriota) alertou para negociação de imóveis e terrenos irregulares em Brusque. Ele relatou que ouviu vários relatos da população sobre problemas desse tipo desde o início do mandato. Segundo Rick, muitas operações imobiliárias na cidade são feitas por instrumentos particulares e as irregularidades só são descobertas no momento da inscrição no Ofício de Registro de Imóveis.
Interventor do Ofício de Registro de Imóveis de Brusque, Lucas Paes Koch ressalta que é essencial que as pessoas busquem assistência especializada durante a negociação, de um advogado, corretor ou engenheiro, uma pessoa que possa assistir nesse processo da aquisição de imóvel, para que não caia em um golpe.
“Às vezes, essa aquisição pessoa com pessoa acontece sem que os envolvidos tenham a dimensão do que significa o processo do registro da propriedade. Por isso, é importante estar assistido”.
Lucas destaca que é muito importante também desconfiar sempre de valores muito abaixo dos praticados no mercado. Ele reforça que, para ter segurança jurídica, é essencial procurar tirar uma certidão atualizada no cartório de registro de imóveis.
“Em todas as hipóteses, procurar tirar uma certidão atualizada para verificar se há alguma penhora, pendência, ônus ou indisponibilidade. Também para checar qual a situação desse imóvel, se aquela pessoa que está vendendo, de fato, é a proprietária ou um representante, que tenha uma procuração ou poderes para vender. Por isso a importância de sempre procurar uma pessoa capacitada para não cair em uma cilada”.
Imóveis de posse
O interventor alerta para os riscos de comprar imóveis de posse, que são ocupados e não têm titulação. Lucas aconselha que a compra só seja efetuada após a consumação do registro por parte do proprietário, já que existem ferramentas para fazer esse processo.
“Não adianta adquirir um imóvel de posse, por exemplo, e depois não conseguir usufruir da propriedade. Se você tem a matrícula, consegue pegar empréstimo imobiliário, usar como garantia, porque ele tem um valor de mercado superior. Sempre exigir que ele seja regularizado, porque pode estar situado em Área de Proteção Permanente (APP), em encostas, que a pessoa vai pagar, mas não construir”.
Outra orientação é não adquirir imóveis que não estejam loteados. Lucas relata que muitas pessoas adquirem a fração de um imóvel e acabam tendo problemas futuros.
“Quando você adquire uma fração de imóvel e vai se tornar condômino com alguma pessoa – apesar de existirem exceções legais -, você não está adquirindo uma fração ideal dentro do imóvel, mas um pedaço do todo. Então qualquer penhora, bloqueio que aquele imóvel possa sofrer, pode refletir no direito de propriedade. Sempre buscar imóveis loteados, desmembrados ou incorporados, no caso de apartamentos ou casas geminadas”.
Segurança jurídica
Lucas deixa claro que o Registro de Imóveis busca trabalhar com orientação preventiva para evitar imbróglios futuros.
“É muito melhor procurar um profissional antes de adquirir, vai ter um custo muito menor, do que ter um problema depois e ter que corrigir. Às vezes, você pode conseguir até um desconto porque tem que fazer algum ajuste no imóvel, ou, no mínimo, que ele seja regularizado antes do negócio ser fechado. Depois do negócio finalizado, fica complicado de exigir alguma coisa de quem transferiu”.
O interventor destaca que o Brasil tem um dos melhores sistemas registrais do mundo e que os cartórios catarinenses têm um protagonismo em âmbito nacional, de acordo com um estudo do próprio Banco Mundial.
“A Corregedoria aqui do estado é muito atuante, sempre está em cima dos cartórios e tabelionatos para que prestem um serviço de excelência. O Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina também colabora bastante nesse processo, isso traz à população uma segurança jurídica. Os cartórios existem para trazer essa segurança. Por isso, o imóvel que tem matrícula, inclusive, tem um valor de mercado superior ao que não tem”, explica.
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