Funcionamento do Fórum de Brusque terá alterações por causa do coronavírus
Acesso às dependências do local será restrita e alguns funcionários terão direito à fazer home office
Funcionamento do Fórum de Brusque terá alterações por causa do coronavírus
Acesso às dependências do local será restrita e alguns funcionários terão direito à fazer home office
- 16/03/2020
- 15:22
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) divulgou uma resolução conjunta para estabelecer regras para os fóruns de todo o estado por conta da pandemia de coronavírus, o que afeta o Fórum de Brusque.
O acesso às dependências dos fóruns fica restrito a desembargadores, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e procuradores, servidores ativos do quadro de pessoal do Judiciário, estagiários e residentes, terceirizados, profissionais da imprensa, e jurados e testemunhas, quando convocados.
Fica proibido o acesso de pessoas que apresentem febres, tosse seca, dor de garganta, dificuldade para respirar e com outros sintomas respiratórios, considerados casos suspeitos de infecção pelo coronavírus.
Algumas atividades ficam temporariamente suspensas, como o atendimento presencial ao público externo, que deve ser prestado por meios tecnológicos, apresentações mensais em juízo de pessoas que cumprem regime aberto e a realização de eventos coletivos que não tenham relação direta com as atividades do fórum.
Também ficam suspensos, até o dia 31 de março, prazos judiciais e audiências de casos não urgentes, além das sessões de julgamento administrativas.
As audiências urgentes designadas em processos judiciais devem ser realizadas por videoconferência, se possível.
Os magistrados, servidores, estagiários e colaboradores que tenham viajado para locais ou países com circulação viral sustentada no período da viagem, não devem comparecer ao ambiente de trabalho e vão realizar home office, por um período de 14 dias. Funcionários que apresentam sintomas suspeitos do coronavírus também não devem comparecer ao trabalho.
Magistrados e servidores maiores de 60 anos, gestantes, mães com filho menor de quatro anos, e portadores de doenças crônicas que compõem grupo de risco de aumento de mortalidade pelo coronavírus, podem optar pela execução de suas atividades remotamente.