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Funcionário da Prefeitura de Brusque trabalhou meio período e recebeu salário integral durante um ano

A Prefeitura de Brusque resolveu instaurar um processo administrativo disciplinar para investigar fatos apurados envolvendo um professor da rede pública. Segundo documentação contida no processo, ele trabalhou 20 horas semanais por um longo tempo sem autorização oficial para ter sua carga horária de 40 horas reduzida. Também há pedido para que ele devolva aos cofres […]

A Prefeitura de Brusque resolveu instaurar um processo administrativo disciplinar para investigar fatos apurados envolvendo um professor da rede pública.

Segundo documentação contida no processo, ele trabalhou 20 horas semanais por um longo tempo sem autorização oficial para ter sua carga horária de 40 horas reduzida. Também há pedido para que ele devolva aos cofres públicos uma boa quantia em dinheiro recebida irregularmente.

De acordo com a documentação do processo, houve uma redução informal da carga horária de 40 para 20 horas semanais, no período entre janeiro de 2016 e abril de 2017.

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Nesse período, o servidor continuou recebendo normalmente valores equivalentes a uma jornada de 40 horas semanais. Foi apurado que o montante que ele deve ressarcir os cofres públicos é de R$ 27.459,34, valor relativo a pagamentos recebidos por horas não trabalhadas.

Consta no processo administrativo que a prefeitura notificou o servidor diversas vezes sobre o ocorrido, inclusive sobre a necessidade de devolver os valores recebidos, a primeira delas datada de 7 de novembro de 2017, ou seja, sete meses após ter cessado o fim do recebimento indevido.

Perguntar não ofende: onde estava a fiscalização da prefeitura, que permitiu que um servidor trabalhasse meio turno durante quase um ano e meio, sem que ninguém se desse conta, sem que um real fosse descontado?

O correto seria não apenas a responsabilização do servidor que se ausentou do serviço, mas também de quem falhou e permitiu que essa situação se concretizasse por tanto tempo.

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