João Vítor Roberge

Fundema aguarda IMA para autorizar cortes de vegetação em Brusque

Procedimento está suspenso desde maio; mais de 10 processos aguardam aprovação

A Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) aguarda a liberação do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) para dar continuidade aos diversos procedimentos de atribuições referentes à gestão florestal.

Os profissionais do órgão brusquense concluíram o curso de capacitação para o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), requisito para que estes tipos de atividade fossem retomados por fundações ambientais municipais e estaduais de todo o Brasil. O IMA está analisando cidade por cidade antes de normalizar a situação de cada uma.

De acordo com o engenheiro florestal Anderson Constantini, da Fundema, mais de 10 pedidos de autorização para corte de vegetação se acumularam desde a suspensão dos termos de delegação de atribuições de gestão florestal entre o IMA e os municípios catarinenses.

Desta forma, os órgãos municipais perderam temporariamente a função de autorizarem diversas atividades e projetos florestais, como o Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) e cortes de árvores isoladas. A suspensão ocorreu através de portaria publicada pelo IMA ainda em maio.

Os órgãos municipais e técnicos ambientais só poderiam voltar com o treinamento de seus técnicos no Sinaflor, realizado em Florianópolis em 22 de junho para os profissionais de Brusque e de outras cidades próximas.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem a responsabilidade de disponibilizar o Sinaflor aos usuários, integrá-lo aos demais sistemas e Órgãos Estaduais de Meio Ambiente, e fornecer todo o aporte técnico e capacitação necessária.

O sistema entrou em funcionamento em 2012, e deveria estar sendo utilizado por todos os estados brasileiros, mas não é o que ocorre. O superintendente da Fundema, Cristiano Olinger, explica que nem metade dos estados estão integrados ao sistema, que integra informações de imóveis rurais e autorizações de exploração e de transporte e armazenamento de produtos florestais.

Depois de diversos adiamentos, o prazo final para integração ao Sinaflor expirou em maio. Desta forma, os trâmites de gestão ambiental em diversos municípios e estados foram suspensos por tempo indeterminado até que fossem concluídos os cursos de capacitação para integração ao sistema.

“A Fundema fez a sua parte, concluímos o curso e estamos prontos para sermos integrados ao Sinaflor. Só pedidos de supressão de vegetação protocolados até 2 de maio puderam ser autorizados ou reprovados. Os outros seguem esperando. Estamos no aguardo do IMA, que estuda caso a caso, para fazer a liberação. O sistema é bastante detalhado, tem muitas etapas, passaremos por uma adaptação, mas sou a favor”, declara Olinger.

Para o superintendente, o sistema é um ganho importante na gestão florestal, pois melhora e integra o monitoramento e a fiscalização sobre os processos de exploração no país. No entanto, o Sinaflor parece muito rigoroso em sua opinião. “Toda a burocracia e os processos serão exigidos no Sinaflor, até mesmo para alguém que queira cortar poucas árvores em seu terreno. De qualquer forma, é necessário.”