Fundema embarga obra feita em desconformidade com licença ambiental de terraplanagem
Responsável pela obra será multado no valor de R$ 10 mil
Fundema embarga obra feita em desconformidade com licença ambiental de terraplanagem
Responsável pela obra será multado no valor de R$ 10 mil
- 06/03/2013
- 8:14
A Fundação Municipal de Meio Ambiente embargou uma obra licenciada no bairro Cedrinho que estava sendo realizada em desconformidade com a licença ambiental de terraplanagem. A ação de fiscalização aconteceu em fevereiro e, além de receber a notificação da área embargada, o responsável pela obra será multado no valor de R$ 10 mil.
De acordo com a equipe técnica da Fundema, a licença ambiental de terraplanagem exige o recuo de 15 metros do ribeirão, pois a legislação ambiental federal considera o trecho como área de preservação (APP). No entanto, o notificado iniciou a terraplanagem de um acesso não previsto no projeto, afastado apenas 4 metros do ribeirão com a intenção de retificar o ribeirão por meio da colocação de galerias de concreto e construir uma ponte. Além disso, houve corte de vegetação nativa indevidamente.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social – Prefeitura de Brusque