João Vítor Roberge

Gasolina tem redução de custo nas refinarias, mas consumidor final não vê mudanças

Procon de Brusque e sindicato não veem irregularidades, já que preço nas bombas foi mantido

O litro da gasolina vendida nas refinarias do Brasil passou a custar R$ 1,5556 a partir de quinta-feira, 22, 3,34% a menos que o preço estipulado até então. Entre meados de outubro e novembro, as reduções já acumulam cerca de 24%, mas os custos ao consumidor final seguem intactos ou sofreram decréscimos muito menores. Desde que a política de preços da Petrobras sobre o combustível está vigente, com reajustes quase dobrados, existe uma alta acumulada de 18,54% na gasolina.

O assessor do Sindicato do Comércio Varejista de Derivado de Petróleo do Litoral Catarinense e região (Sincombustíveis), Cesar Ferreira, reitera que os postos de combustível não são obrigados a repassar estes reajustes ao consumidor final.

“Há diversos fatores. A gasolina das refinarias passa pelas distribuidoras e pela carga tributária até chegar à bomba. Especificamente na região, houve um reajuste de 4% dos salários dos funcionários dos postos. E este período do ano é marcado pela entressafra do álcool anidro”, explica.

O álcool anidro é um dos componentes da gasolina disponível nos postos. Atualmente, ela é composta por 73% de gasolina A e 27,5% de álcool anidro. Portanto, a redução nas refinarias influencia o preço de 73% do produto final, após passar por distribuição e carga tributária, que não teve alterações recentes. A entressafra do álcool anidro, assim como do etanol das bombas, começa no fim do ano e se estende até março ou abril.

O diretor do Procon de Brusque, Volnei Montibeller, afirma que o órgão não recebeu reclamações formais sobre o fato de o preço da gasolina não ter diminuído no município. “Se fala sobre aumento injustificado, mas não houve qualquer aumento. O preço se manteve, o lucro está maior. Não há medidas a serem tomadas”, pontua.

Montibeller cogita também que os postos podem não ter comprado gasolina no valor reduzido, mantendo-se com estoques de preços antigos. Assim, existiria a chance de redução quando os postos passarem a comprar a gasolina mais barata. De qualquer forma, unidades do Procon de diversas partes do estado, incluindo Brusque, estudam possíveis providências.

O Procon de Chapecó chegou a entregar recomendação para que os postos do município abaixassem o preço da gasolina. Conforme acompanhamento de preços realizados de 5 a 15 de novembro, o valor do combustível comprado pelos postos diminuiu R$ 0,23, sem redução repassada ao consumidor final.

“A coibição de elevação de preços sem justa causa visa assegurar que, mesmo num regime de liberdade de preços, o Poder Público e o Judiciário tenham mecanismos de controle do chamado preço abusivo, sendo que, mesmo que não haja tabelamento ou controle prévio de preços, a autoridade administrativa pode analisar o caso com base no fato concreto, evitando preços arbitrários, leoninos ou abusivos”, diz a nota oficial do órgão.