Gestores e profissionais falam sobre os desafios do saneamento básico na região
Mesa-redonda na Unifebe reuniu os três prefeitos eleitos da região
Gestores e profissionais falam sobre os desafios do saneamento básico na região
Mesa-redonda na Unifebe reuniu os três prefeitos eleitos da região
- 01/11/2016
- 8:20
O Centro Universitário de Brusque (Unifebe) promoveu na noite de segunda-feira, 31, uma mesa-redonda sobre “Saneamento Básico e Direitos Humanos”. O evento foi organizado pelo Laboratório de Cidadania e Educação em Direitos Humanos da instituição e contou com a presença de representantes de entidades como Fundema e Samae, além dos prefeitos de Guabiruba, Matias Kohler; de Botuverá, José Luiz Colombi, o Nene; e o prefeito eleito de Brusque, Jonas Paegle.
O reitor da Unifebe, Günther Lother Pertschy, destacou a importância de discutir o saneamento básico, que é um dos graves problemas que o Brasil enfrenta. “A vocação da Unifebe é discutir assuntos que mexem com a comunidade. Os acadêmicos são as lideranças do futuro. O saneamento é um problema crônico, por isso, precisamos discutir as obras a longo prazo”.
Saneamento não é só esgoto
O professor de Direito Ambiental da Unifebe, Ivan Burgonovo, foi um dos debatedores da noite. Ele lembra que saneamento básico não é apenas esgoto, mas engloba também o tratamento e abastecimento de água, drenagem urbana e resíduos sólidos. “Tudo está ligado, por isso, é importante saber dos nossos administradores qual é o planejamento para nossas cidades nos próximos anos”.
O engenheiro têxtil Marcos Krieger destaca que a sociedade tem o direito de cobrar do poder público a implantação do saneamento básico, mas também tem o dever de contribuir e participar. De acordo com ele, muitas vezes, as indústrias têxteis são injustiçadas, já que grande parte da culpa da poluição do rio Itajaí-Mirim é atribuída a elas. “Tem muita gente que acha que essa espuma que está no rio é da indústria têxtill, mas não é, indústria textil não gosta de espuma, faz mal pros tingimentos. Isso é detergente caseiro, que se produz em fundo de quintal porque as pessoas não querem gastar com detergente biodegradável. A população também precisa fazer a sua parte. Se não começarmos agora, daqui a dez anos teremos um rio completamente poluído”.
Estudo aprofundado
O engenheiro sanitarista e consultor do Samae, Cesar Arenhardt, afirma que a gestão integrada do saneamento em Brusque, Guabiruba e Botuverá é extremamente importante já que os três municípios estão localizados na mesma bacia hidrográfica. De acordo com ele, não se pode pensar em saneamento básico como uma responsabilidade do prefeito. “É uma responsabilidade compartilhada da sociedade”.
Arenhardt lembra que só 20% de Santa Catarina tem tratamento de esgoto sanitário. “Isso é uma herança de uma política que levava só em consideração a água, porque a água dá retorno para as empresas, o esgoto nem tanto. Brusque está na estaca zero no esgoto por sistema coletivo e isso não combina com a cidade”.
O engenheiro diz que a Rio Vivo tem potencialidades para receber uma parcela do esgoto do município, no entanto, o Samae emitiu parecer negativo devido ao aspecto legal, já que não se tem condições de contratar a empresa sem licitação. Outro ponto foi devido à proposta elaborada pela empresa não conter elementos de estudos de viabilidade econômica e financeira exigido pela legislação e também com base nas restrições de capacidade volumétrica que a empresa tem para receber todo o esgoto de Brusque. “Ninguém é contra, mas a forma do serviço é importante que seja adequada e legalmente segura para que no futuro os administradores não sejam responsabilizados”.
Projeto finalizado até o fim do ano
A diretora-presidente do Samae, Fabiana Dalcastagné, afirma que a autarquia contratou uma empresa para elaborar o projeto básico executivo para a implantação do esgoto sanitário do município. De acordo com ela, a primeira etapa do projeto contempla 11 relatórios, dos quais nove já foram apresentados. “O prazo final para a entrega do projeto básico executivo que vai atender 22% da população ficou para o fim de novembro”.
De acordo com ela, o projeto contempla os bairros Santa Rita, Santa Terezinha, Bateas, Steffen e Limeira. “O projeto é completo para esses bairros. Excluímos o Centro, São Luiz e Jardim Maluche porque são os locais que têm as manilhas de 50 km e como temos pendência com isso, preferimos tirar esses bairros do projeto executivo para conseguirmos recursos. Tendo o projeto executivo já é um bom começo para a próxima gestão”.
Gestores falam dos desafios
O prefeito de Botuverá, Nene Colombi, destaca que no município a responsabilidade pelo tratamento de esgoto é da Casan. No entanto, a prefeitura já tem um projeto de esgoto sanitário pronto, feito pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Este projeto prevê a construção de uma estação de tratamento de esgoto em Botuverá, porém, o prefeito considera inviável para a cidade e, por isso, já trabalha em outras soluções. “Junto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável e a Casan estamos tentando financiamento para fazer pequenas estações de tratamento que pode se encaixar. Temos que buscar alternativas, mas o problema é que batemos no setor técnico, que muitas vezes não aceita”.
Nene também afirma que a prefeitura fechou convênio com a Universidade Regional de Blumenau (Furb) para fazer o diagnóstico das fossas do município.
Também presente no evento, o prefeito de Guabiruba, Matias Kohler, afirma que o Plano Municipal de Saneamento Básico já foi instituído, porém, a administração bate na busca por recursos. “Desde 2013 temos R$ 300 mil disponíveis na Funasa para fazer o projeto, mas não conseguimos a liberação”, lamenta.
O prefeito também falou sobre a situação da Casan, que é a concessionária de água e esgoto na cidade. “Água é terceirizada há mais de 45 anos, mas a Casan nunca se preocupou com o esgotamento. O último investimento realizado no município foi em 1996 e hoje estamos à beira de um colapso e agora que está prestes a vencer o contrato que eles acordaram e estão tentando renovar. O município não tem interesse em assumir, mas se a Casan não fizer investimentos, teremos que fazer”.
O prefeito eleito de Brusque, Jonas Paegle, destacou a importância de discutir o tema. “Vamos trabalhar muito forte nesta área. Eu como médico sei da importância do saneamento básico para a qualidade de vida da população. É importante debater e trazer esse tema para a sociedade”.