Gol terá que indenizar morador de Brusque em R$ 5 mil por atraso em voo
Indenização A Gol Linhas Aéreas terá que indenizar um morador de Brusque em R$ 5 mil por danos morais, decidiu a Vara Cível de Brusque, na semana passada. O homem deu entrada no processo após ter se sentido lesado pela companhia aérea, já que seu voo teve um atraso além dos parâmetros considerados aceitáveis. A […]
Indenização
A Gol Linhas Aéreas terá que indenizar um morador de Brusque em R$ 5 mil por danos morais, decidiu a Vara Cível de Brusque, na semana passada. O homem deu entrada no processo após ter se sentido lesado pela companhia aérea, já que seu voo teve um atraso além dos parâmetros considerados aceitáveis. A Gol não conseguiu justificar o atraso do voo, tampouco apresentar qualquer fato que servisse para atenuar sua responsabilidade sobre o problema, fato que foi considerado pelo poder Judiciário como suficiente para imputar à empresa a indenização.
Operação Gol de Placa
Um empresário de Brusque teve negado, pelo poder Judiciário, pedido de indenização por danos morais a ele causados pela operação Gol de Placa, deflagrada pela Polícia Civil anos atrás. A operação constatou que, no estado, mais de 200 veículos tiveram seus sinais identificadores adulterados e foram reinseridos no mercado de consumo. O empresário, que atuava no ramo de automóveis, viu seus negócios despencarem, a medida que alguns dos veículos identificados tinham sido por ele vendidos. Em consequência disso, clientes ajuizaram ações judiciais buscando a rescisão do negócio. Além disso, a empresa passou a ser taxada de “adulteradora de veículos” e teve um déficit significativo nos rendimentos.
De quem é a culpa
O homem alegou que os veículos passaram por vistoria no Detran, oportunidade em que não foi observada qualquer irregularidade. Sustenta, ainda, que a investigação policial apurou a participação de empresa de placas credenciada pelo estado na operação criminosa. Por isso, defendeu que o estado bancasse seus prejuízos. O poder Judiciário, entretanto, entendeu que, no caso em questão, não foi um cidadão leigo que adquiriu um automóvel, mas uma empresa especializada na compra e venda de veículos, “presumindo-se, por isso, um conhecimento mais aguçado acerca da realidade das fraudes que envolvem o comércio de veículos semi-novos, exigindo, assim, mais cautela em suas negociações”.
Inquérito civil
Evoluiu a investigação iniciada pelo Ministério Público para apurar notícia de que o diretor-presidente do Samae de Brusque, Roberto Bolognini, teria burlado processo licitatório da autarquia ao nomear para cargo em comissão o último colocado no certame. O promotor Daniel Westphal Taylor decidiu pela instauração de inquérito civil para apurar a denúncia, que é tema, inclusive, de uma CPI que será instalada em agosto pela Câmara de Brusque.
A partir de novembro, o Burger King abre a sua primeira loja em Brusque no espaço onde ficava o Madero, em frente à Havan. A rede de fast food vai gerar mais de 40 empregos diretos. “Brusque é um dos principais polos industriais do estado de Santa Catarina e os nossos fãs já vinham pedindo nas redes sociais a presença na cidade há um tempo”, diz Ariel Grunkraut, diretor de Marketing do Burger King. A vinda da empresa ocorre por intermédio da Havan.
O governador Raimundo Colombo vistoriará as obras de duplicação da SC-486, a rodovia Antônio Heil, hoje, às 11h30. O ponto de partida da visita será em frente à empresa Multilog. Acompanharão o governador o secretário da ADR de Brusque, Ewaldo Ristow Filho, e da ADR Itajaí, Edson Piriquito.
Reajuste suspenso
O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou ontem a suspensão do decreto publicado pelo governo federal, que elevou a alíquota de PIS/Cofins sobre os combustíveis. A decisão limitar, ou seja, provisória, atende pedido feito em ação popular.
Tributação por decreto
O juiz questiona o fato do governo ter elevado a tributação via decreto. Na avaliação dele, “o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas”. O governo já recorreu. O aumento passou a valer na sexta-feira, 21, e causou reajustes de até 10% em Brusque.
Investigação encerrada
A 3ª Promotoria de Justiça encerrou investigação que apurava a regularidade de contratos firmados entre a empresa Pública Consultoria e Desenvolvimento Profissional com a Prefeitura de Guabiruba. Na investigação, foi constatado pelo Ministério Público que os serviços relativos ao contrato firmado com o município foram devidamente prestados pela empresa contratada.
Os cartórios da 5ª e 86ª Zonas Eleitorais de Brusque firmaram uma parceria com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Brusque. O sindicato divulgará o cadastramento biométrico entre seus associados e realizará o agendamento para que compareçam ao cartório. Segundo o coordenador da biometria na 5ª Zona Eleitoral, Osvaldo Atanazio, esse é o primeiro passo realizado pelos cartórios a servir de modelo para os demais sindicatos de Brusque. Os municípios de Brusque, Botuverá e Guabiruba estão passando pela revisão de eleitorado desde o dia 17 de abril, procedimento que serve para comprovar efetivamente o vínculo dos eleitores com a localidade.
Visita à Fecomércio
Hoje, o Sindilojas de Brusque lidera uma comitiva de prefeitos, vereadores e empresários de Brusque, Guabiruba, Botuverá, Nova Trento, São João Batista e Gaspar, em visita à sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) de Santa Catarina. O objetivo é conhecer os trabalhos desenvolvidos pela Fecomércio e suas Câmaras Setoriais.