Jeferson Baldo/Secom
Governador Eduardo Pinho Moreira anuncia medidas de contenção de gastos
O governador Eduardo Pinho Moreira anunciou, nesta quarta-feira, 18, em Florianópolis, novas medidas de contenção de gastos. As principais iniciativas anunciadas são: redução de mais de 230 cargos comissionados e funções gratificadas; criação de um grupo de trabalho formado pelas secretarias da Fazenda, Casa Civil e Administração, além da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que ficará […]
O governador Eduardo Pinho Moreira anunciou, nesta quarta-feira, 18, em Florianópolis, novas medidas de contenção de gastos. As principais iniciativas anunciadas são: redução de mais de 230 cargos comissionados e funções gratificadas; criação de um grupo de trabalho formado pelas secretarias da Fazenda, Casa Civil e Administração, além da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que ficará responsável por revisar todos os contratos do Governo e analisar todas as licitações; e suspensão de reposição salarial ou concessão de novos aumentos.
As reduções na máquina pública se devem, principalmente, ao fato de que o Estado ultrapassou o limite legal de gastos com a folha de pagamentos dos servidores, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Aumento acima de 100%
Conforme Moreira, ao ultrapassar o limite prudencial da LRF com a folha, o estado pode ficar impedido de receber transferências voluntárias do governo federal e até mesmo de contratar operações de crédito, por exemplo.
O governador apresentou os números que mostram o crescimento da folha de pagamentos. Conforme os gráficos, de 2011 a 2017, a despesa teve um acréscimo de cerca de R$ 5,8 bilhões. Durante o período, o aumento na folha foi de 109,2% contra um INPC de 52,9%.