Governador processa deputado Jessé Lopes por injúria, difamação e danos morais
Ações na Justiça pedem condenação do deputado e indenização de R$ 120 mil
Governador processa deputado Jessé Lopes por injúria, difamação e danos morais
Ações na Justiça pedem condenação do deputado e indenização de R$ 120 mil
- 03/06/2020
- 21:44
O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) protocolou nesta quarta-feira, 3, uma queixa-crime no órgão especial do Tribunal de Justiça de SC contra o deputado Jessé Lopes (PSL). A ação tem como base a mensagem do parlamentar em 25 de maio que sugere que Moisés teria engravidado uma servidora da Casa Civil.
O texto aponta configuração de crime de difamação, já que Moisés é casado há 27 anos e o falso boato “imputa fato ofensivo à sua reputação”. O documento inclui ainda o crime de injúria, já que as mensagens de Jessé “mostraram desprezo e desrespeito” a Moisés e “ofenderam-lhe a dignidade”. Por fim, pede a condenação do parlamentar.
“É certo, portanto, que o Querelado (Jessé) há muito vem se utilizando das prerrogativas de seu mandato parlamentar para formular declarações irresponsáveis e atentatórias à honra”, diz o documento.
Em outro trecho, o texto diz que “o constrangimento e a humilhação públicos decorrentes da afirmação do Querelado (Jessé) trouxeram danos incalculáveis à honra e a imagem do Querelante (Moisés)”.
Indenização
O governador também ingressou na Justiça um processo por danos morais. A ação tramita na Vara Cível da Capital. No processo, o governador pede R$ 120 mil de indenização a Jessé. São R$ 100 mil para ele, alvo principal do tweet do deputado, e R$ 20 mil para a primeira-dama, Késia Martins da Silva.
O texto diz que as mensagens do deputado “são manifestações odiosas e falsas proferidas com o único intuito de causar dano à intimidade, vida privada, honra e imagem do requerente – governador do estado de Santa Catarina – e de sua família”.
A peça jurídica aponta ainda os efeitos danosos provocados do grande número de compartilhamento nas redes sociais e elenca diversos prints de internautas e sites de notícias repercutindo a informação.
“Ressalta-se, ainda, que as postagens ilegais realizadas pelo deputado requerido e ofensivas à intimidade, vida privada, honra e imagem do governador do estado e de sua família – especialmente, da esposa – ganharam imediatamente grande repercussão em grupos de WhatsApp bem como em sites, blogs e perfis em redes sociais”, diz o texto.
Esta ação é assinada pela advogada Raíssa Martins da Silva, filha do casal.