Governo aguarda votação do orçamento da União para liberação de recursos para a barragem de Botuverá
Secretário de Estado de Defesa Civil descarta usar financiamento do BNDES para a obra
Secretário de Estado de Defesa Civil descarta usar financiamento do BNDES para a obra
A Secretaria de Estado de Defesa Civil aguarda a votação do orçamento da União para 2020 com a expectativa de que parte dos recursos sejam destinados para o início da obra da barragem de Botuverá.
De acordo com o secretário João Batista Cordeiro Júnior, a obra foi incluída no Plano Nacional de Segurança de Barragem e a perspectiva é que os recursos sejam liberados no próximo ano.
Na semana passada, a barragem de Botuverá foi um dos assuntos discutidos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O deputado estadual Milton Hobus (PSD), que já atuou como secretário da Defesa Civil, lembrou que o governo de Santa Catarina está acessando cerca de R$ 700 milhões de financiamento disponibilizados pelo BNDES, e que parte desse dinheiro poderia ser utilizada para a construção da barragem de Botuverá.
Entretanto, o atual secretário afirma que os recursos do financiamento do BNDES são para obras estruturais, como pavimentação de estradas. Além disso, João Batista diz que o financiamento em questão é um processo que está a algum tempo em andamento e que por isso não seria possível incluir recursos para a barragem agora.
“Seria necessário um novo financiamento para essa questão. Como temos essa possibilidade dos recursos federais, decidimos aguardar, pois a União está sinalizando a liberação desses recursos”, afirma.
Em setembro, João Batista esteve na Associação Empresarial de Brusque (Acibr) para atualizar a situação da barragem. Na ocasião, ele comentou sobre a possibilidade de liberação de recursos federais para a obra e também sugeriu que as lideranças da região fizessem pressão política para que o recurso seja destinado à obra.
Devido aos problemas com a liberação das licenças ambientais, os R$ 90 milhões que estavam destinados para a barragem de Botuverá, foram usados em outras obras do governo do estado em 2018. Agora, que as questões ambientais foram resolvidas, não há recursos para dar início a obra.
A Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa aprovou na semana passada, a realização de uma audiência pública para discutir a dragagem do rio Itajaí-Mirim, em Itajaí. A solicitação partiu do deputado Coronel Mocellin.
Conforme o parlamentar, a dragagem da calha do rio é necessária para se evitar enchentes na área urbana de Itajaí. “O Itajaí-Mirim é responsável pela maioria das enchentes que ocorrem na cidade e está com o leito muito assoreado”, justificou.
De acordo com o presidente da comissão, deputado Milton Hobus, a dragagem do Itajaí-Mirim faz parte do projeto de mitigação das cheias no Vale do Itajaí.
A obra é de responsabilidade do governo federal e seria realizada como contrapartida à barragem de Botuverá.