João Victor da Crus

Governo avalia fazer aditivo no contrato para terminar o geoprocessamento em Brusque

Trabalho está na fase de validação, mas ainda faltam imagens de alguns bairros

A Prefeitura de Brusque estuda fazer um aditivo no contrato com o consórcio que venceu a licitação para o geoprocessamento, que consiste em imagens aéreas em altíssima resolução de todas as casas da cidade. Com isso, a expectativa é de que o serviço possa ser concluído mais rapidamente.

O problema no geoprocessamento é que a licitação de 2013 previa somente 50 mil unidades. Isso deixou de fora oito bairros: São João, Thomaz Coelho, Cedrinho, Zantão, Santa Luzia, Ponta Russa, Poço Fundo, Limeira Alta e Limeira Baixa.

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William Molina, secretário de Governo e Gestão Estratégica, diz que a prefeitura precisa terminá-lo e a maneira mais rápida é por meio de um aditivo no contrato que já existe.

O pagamento desse montante a mais deve ser financiado pelo governo federal, por meio do Programa de Modernização da Administração (PMAT), como já havia sido no contrato inicial de 2013.

“Se houver recurso do PMAT, será usado porque é direito da prefeitura e os recursos se esgotam nos próximos anos”, declara o secretário de Governo.

Entretanto, se já não tiver mais dinheiro do PMAT, a própria prefeitura terá de assumir o custo. “Na pior das hipóteses terminamos com recursos próprios, porque é um investimento justificável diante da importância e da complexidade que ele representa não só na questão das correções do IPTU, mas na questão da organização do município”, diz Molina.

Andamento
Molina explica que quando a empresa entregou o material com as fotografias ainda não havia sido feita verificação. Agora, a prefeitura cobrou a licitada, para que ela faça a validação.

Essa fase consiste em verificar uma amostra por bairros de imagens se conferem com o imóvel real situado naquele endereço. “No início pegaram anomalias, fizeram as correções iniciais. Ainda não terminaram a amostragem”, afirma Molina.

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Depois da validação das fotografias, a prefeitura já vai poder aplicar o geoprocessamento. Contudo, Molina diz que o município só vai atualizar a sua base de dados quando toda a cidade estiver georreferenciada, inclusive os oito bairros que dependem do aditivo para serem incluídos no levantamento.

O geoprocessamento impacta diretamente no valor do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU). O secretário de Governo afirma, no entanto, que não há como pensar em aplicar a correção só em parte de Brusque porque é preciso ter isonomia. “É uma correção de valores. Não é aumento, é cobrança do que é correto, o que é justo”.