Governo Bolsonaro anuncia aumento de IOF, mas volta atrás
Governo Bolsonaro anuncia aumento de IOF, mas volta atrás
- Por Página 3
- 07/01/2019
- 5:06
O governo de Jair Bolsonaro, de novo, voltou atrás depois de um anúncio. Na sexta-feira, 4, ele disse que havia assinado o decreto que eleva o percentual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“O percentual [de aumento] é mínimo, uma fração”, declarou. Bolsonaro disse, ainda, que teve de tomar essa atitude “contra a vontade” para não incorrer na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo ele, a medida foi necessária “para poder cumprir uma exigência de um projeto aprovado [pelo Congresso] nesse sentido, como pauta bomba, contra a nossa vontade”.
Veja também:
Justiça suspende obra de terraplanagem do shopping de Brusque
Promessas de campanha: O Município verifica cumprimento de metas do governo de Brusque
Discurso em Libras da primeira-dama divide opiniões de intérpretes de Brusque
O projeto em questão concedeu benefícios fiscais a empresas das áreas das superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam).
Bolsonaro sancionou uma parte do projeto de lei que autorizou os incentivos fiscais. O texto foi publicado no Diário Oficial da sexta-feira, 4.
O presidente chancelou os benefícios para as regiões Norte e Nordeste, mas vetou o trecho que os estenderia para projetos de instalação, ampliação, modernização ou diversificação na abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).
A justificativa apresentada para o veto parcial é que a desoneração tributária impactaria no orçamento da União.
No mesmo dia e na mesma entrevista, Bolsonaro afirmou que, em contrapartida, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deveria anunciar a possibilidade de diminuir o teto da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física, de 27,5% para 25%. “Porque o nosso governo tem de ter a marca de não aumentar impostos”, afirmou.
Voltou atrás
Após a repercussão negativa do anúncio de aumento de impostos, algo que havia prometido não fazer durante a campanha, o governo voltou atrás.
Veja também:
DPVAT está, em média, 63% mais barato neste ano
Procurando imóveis? Encontre milhares de opções em Brusque e região
Acidente mata uma pessoa e interrompe trânsito na BR-470, entre Blumenau e Indaial
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse, poucas horas depois do anúncio de Bolsonaro, que o presidente havia “se equivocado”.
Os benefícios à Sudene e à Sudam foram sancionados, todavia, condicionados à disponibilidade orçamentária. Lorenzoni afirmou, ainda, que não haverá acréscimo na alíquota do IOF.
O novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, também foi nesta linha e disse que não será realizada, no momento, mudança no Imposto de Renda, tampouco alteração do IOF.