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Governo de Brusque promoverá mudanças na reforma administrativa

Secretaria de Governo, prevista para ser extinta, foi reativada e deve permanecer na estrutura da prefeitura

A decisão recente da Prefeitura de Brusque de rebaixar ao status de diretoria a Secretaria de Comunicação Social, assim como reativar a Secretaria de Governo e Gestão Estratégica deve se tornar permanente, afirma o vice-prefeito Ari Vequi.

A mudança será, portanto, incorporada à reforma administrativa que o governo anuncia desde o começo do ano, mas que ainda não tem data para ser enviada à Câmara de Vereadores.

A proposta inicial do governo contemplava a possibilidade de extinção da Secretaria de Governo, o que não mais deverá ocorrer. Além disso, também considerava a manutenção da Comunicação Social como secretaria, o que também não deve ser mantido.

Fundações serão mantidas
A ideia original do governo para as fundações municipais (de Cultura, Esportes, Meio Ambiente e Parque Zoobotânico) era transformá-las em diretorias e vinculá-las a outras pastas. Na prática, entretanto, isso não será possível, segundo o vice-prefeito. O motivo é o fato de que essas estruturas se tornaram muito grandes.

“As fundações serão mantidas. Elas criaram corpos, criaram quadro funcional, CNPJ, vamos apenas reduzir o número de pessoas de confiança”.

Ele afirma que os cargos de superintendente não serão nomeados, e que as fundações ficarão sob o comando de um diretor-geral. Os atuais diretores serão substituídos por cargos de salário menor, os coordenadores e chefes operacionais.

Cargos comissionados
Ainda não há, no governo, uma definição sobre a quantidade de cargos comissionados que será a base da gestão. Entretanto, Ari Vequi diz que a prefeitura não irá ocupar todos os cargos previstos, que são 250.

Sobre o número de cargos nomeados, ele avalia que não é tão relevante quanto o salário dos ocupantes. Ele relembra que o governo nomeou dez dos 20 cargos com status de secretário, e diz que diminuir a quantidade de cargos de salário menor representa pouca economia.

“Diminuir 20 cargos de chefe representa R$ 40 mil [de economia], se reduzir dois secretários já diminui isso”, afirma Vequi, ao argumentar que a redução do custo não está necessariamente ligada à quantidade de cargos nomeados.

“De repente reduz um cargo de maior valor agregado, que é um secretário, de R$ 12 mil [de salário], e mantém os chefes. Um secretario pagaria seis chefes”, afirma. “Muitas vezes, quando se fala nas nomeações dos comissionados, se esquece de fazer esse parâmetro”.

O governo não estima o prazo em que mandará o projeto de lei da reforma administrativa para a Câmara porque o secretário de Governo e Gestão Estratégica, William Molina, começou nesta semana a analisar a documentação das secretarias.

O município trabalhava com a ideia de que o Instituto Aquila promoveria este estudo, mas em razão das polêmicas em torno de sua contratação, isso acabou não se concretizando.

“Nomeamos o Molina para que ele possa cuidar desta gestão, e agora começamos a trazer os secretários para demonstrarem sua real necessidade de pessoal,  para podermos apresentar a reforma mais próxima da realidade possível”, diz Ari Vequi.

“Gestão é o principal problema”,
avalia vice-prefeito

Segundo o vice-prefeito Ari Vequi, o grande problema do município hoje é a gestão. Segundo ele, a prefeitura, no atual modelo, consome muitos recursos em questões administrativas e menos são destinados a investimentos.

A decisão de ativar a Secretaria de Orçamento e Gestão, conforme o vice-prefeito, está ligada ao pensamento do governo de que a gestão dos recursos da prefeitura precisa melhorar.

“Se não tiver uma gestão organizada, vai jogar dinheiro fora. Há necessidade do município reduzir custos, mas reduzir a mão de obra é difícil, a maioria está em Educação, Saúde e Obras, até falta gente, para aumentar os serviços. É um contrassenso, a gente quer eficiente, mas ao mesmo tempo precisamos contratar”.

“Se não tiver uma gestão organizada, vai jogar dinheiro fora. Há necessidade do município reduzir custo, mas reduzir a mão de obra é difícil”

Ari Vequi, vice-prefeito de Brusque

Ele afirma que o foco de Molina na secretaria será encontrar meios de reduzir o custeio da máquina para aplicar recursos nas áreas fins: saúde, educação e infraestrutura.

O município também estuda a criação de um grupo gestor permanente para analisar os custos da administração pública de Brusque.