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Governo de SC libera consultas e exames eletivos e define regras para cirurgias

Medidas passam a valer a partir desta quinta-feira

O governo de Santa Catarina publicou nesta quarta-feira, 14, uma nova portaria para regrar a realização de consultas, exames e cirurgias eletivas no Estado. O texto substitui o antigo, assinado pelo ex-secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, e que perderia validade nesta quinta-feira, 15.

A portaria, assinada pela nova titular, Carmen Zanotto, libera a realização de consultas e exames eletivos em todas as unidades de saúde, públicas e privadas. Estes procedimentos estavam proibidos nas unidades próprias do Estado até então. O texto prevê que o acesso e realização das consultas e exames deve acontecer em espaço isolado do atendimento de pacientes com Covid-19.

Com isso, as unidades realizarão o chamamento dos pacientes com procedimentos previamente autorizadas pela Central Estadual de Regulação Ambulatorial, porém suspensas devido à pandemia. A medida já vale a partir desta quinta.

Cirurgias eletivas

Em relação às cirurgias eletivas, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) estendeu a proibição até 30 de abril somente para aquelas consideradas de alta e média complexidade e que demandam anestesia geral ou o uso de medicamentos do chamado ‘kit intubação’. As cirurgias eletivas que não demandem esses medicamentos estão autorizadas. A medida é aplicada a todos os hospitais, incluindo públicos e privados.

A suspensão é aplicável a todas unidades que dispõem de leitos de internação de UTI, intermediários ou clínicos. As cirurgias eletivas de urgência e emergência e os procedimentos tempo-sensíveis – aqueles em que a vida do paciente pode estar em risco – seguem permitidos.


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