Eliz Haacke

Governo do estado confirma que duplicação da rodovia Antônio Heil será retomada sem nova licitação

Prefeituras de Brusque e Itajaí apresentaram sugestões ao secretário de Infraestrutura

Na noite desta quarta-feira, 26, o secretário de Estado de Infraestrutura, Carlos Hassler, esteve na Prefeitura de Brusque, onde falou sobre as obras de duplicação da rodovia Antônio Heil.

Na reunião, ele informou que o governo do estado optou por não realizar uma nova licitação e, portanto, permanecer com o atual consórcio que executa as obras, formado pelas empresas Triunfo e Compasa. No início de abril, o governo chegou a confirmar que iria rescindir o contrato.

Como o governo avaliou que a Triunfo não tem capacidade de executar a obra, a Compasa ficará responsável por concluí-la.

Segundo Hassler, nos próximos dias haverá uma reunião com a empresa para que ela retome as obras. “Os serviços estão para reiniciar, já era para ter reiniciado. Na próxima reunião vou questionar o motivo de ainda não ter começado”.

Ele justifica que o governo optou por permanecer com a Compasa por ela ter participação legal no contrato e, no entendimento do governo, ter capacidade de concluir as obras. “Eu perderia meu amparo legal para rescindir unilateralmente e aplicar sanções, porque eles provariam lá na frente poderiam continuar (a obra)”, diz.

Além disso, ele disse que quanto mais for utilizado este contrato, sem rompê-lo, o governo poderá usar os recursos do financiamento de melhor forma.

Segundo ele, a empresa retomará o serviço e o concluirá conforme o contrato, “exceto o trevo da BR-101, onde temos os problemas de desapropriação e altos valores”.

O governo estuda uma solução para garantir o acesso à BR-101 e diminuir o congestionamento que existe no trevo. “A ideia é fazer um retorno antes, de modo que as pessoas que querem fazer contorno ou retorno não precisem ir até o trevo como acontece hoje. É paliativo para que possamos estudar o projeto e a questão de desapropriações para fazer uma solução definitiva”, explica.

Hassler não detalhou como essa indefinição afetará o financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que viabiliza a duplicação.

Documento pede alterações
Durante a visita, as prefeituras de Brusque e Itajaí entregaram documento que traz alterações que a comunidade local acha necessária para a obra, colhido durante reuniões públicas. Com estas mudanças, seria necessário realizar um novo projeto para ser licitado e, só então, reiniciar a obra. O estudo traz mudanças como novos retornos, elevados e passarelas.

Hassler informou que será feita uma avaliação das solicitações do documento para que seja incluso no projeto atual. “Alguma coisa mais prioritária, em termos de passagem, talvez até consigamos inserir dentro desse projeto mesmo, dentro de uma aditivação de serviço, dentro do quantitativo permitido pelo contrato. Não sei se tem muito porque já teve muita variação. Mas talvez possamos com um outro tipo de recurso, licitar coisas de menor valor para atender essas prioridades”, afirma.

Recursos escassos
Segundo o secretário, a gestão atual recebeu uma dívida muito grande quando assumiu o governo e, com isso, a classificação do estado perante a Secretaria do Tesouro Nacional está no nível C.

Ele diz que esse fato impossibilita o governo de conseguir financiamentos expressivos. “Tínhamos uma perspectiva de conseguir um financiamento da ordem de R$ 700 milhões com o BNDES esse ano, mas acabou que não deu certo por força de outros documentos. Não vai ter financiamento este ano, então cabe ao governo fazer o dever de casa de modo a conseguir melhorar a categoria para no ano que vem se apresentar aos órgãos financiadores para conseguir algum recurso a mais”, explica.

No entanto, diante desta situação, ele diz que o governador determinou uma série de “malabarismos” para Secretaria de Estado da Fazenda. “Conseguimos dentro desta situação que o estado está separar R$ 70 milhões esse ano, na verdade são R$ 10 milhões por mês, para manutenção. A partir do ano que vem será R$ 120 milhões. São recursos separados para que seja empregado na manutenção. Não afeta diretamente aqui, mas indiretamente acabará afetando porque melhorará a situação das estradas em todo estado”, afirma.

“A ideia será, a partir do momento que aprovarmos (o projeto com alterações), jogar ele para um possível financiamento no início do ano que vem”, afirma. “Ficaremos nesse segundo semestre preparando o projeto e correndo atrás de desapropriação para no ano que vem, a hora que se vislumbre um recurso maior, a gente fechar o pacote dessa obra para entregar ela completa no ano que vem”, diz.

Avaliação
O vice-prefeito de Brusque afirmou que a rodovia é fundamental para o acesso principal à BR-101, ao porto de Itajaí e o aeroporto de Navegantes. “Nós do município de Brusque temos um documento assinado pelas entidades empresariais pedindo a finalização da obra independente de qual seja o projeto. Se for o projeto novo seria o melhor para todos, mas então que a secretaria termine aquele projeto original que depois faça uma correção logo ali na frente. Brusque exige o mais rápido possível a finalização da rodovia Antônio Heil”, declarou Vechi.

O encontro foi realizado no gabinete do prefeito de Brusque, Jonas Paegle, e contou ainda com o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, além de vereadores de Brusque e Itajaí e moradores da região.