Agência Brasil
Governo anuncia acordo com entidades para suspender paralisação por 15 dias
Associação que convocou paralisação nacional não aceitou acordo, tornando incerto o fim do movimento
Governo e representantes de caminhoneiros anunciaram um acordo e a paralisação será suspensa por 15 dias. Em troca, a Petrobras mantém a redução de 10% no valor do diesel por 30 dias enquanto o governo costura formas de reduzir os preços. A Petrobras mantém o compromisso assumido nesta quarta-feira, 23, a respeito desse desconto nos primeiros 15 dias. Os próximos 15 dias serão patrocinados pelo governo. O anúncio foi feito na noite desta quinta-feira, 24, no Palácio do Planalto.
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O governo também prometeu uma previsibilidade mensal nos preços do diesel até o final do ano sem mexer na política de preços da Petrobras. O governo se comprometeu a subsidiar a diferença do preço quando ele subir dentro de cada mês. “Nos momentos em que o preço do diesel na refinaria cair e ficar abaixo do fixado, a Petrobras passa a ter um crédito que vai reduzindo o custo do Tesouro”, disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.
O governo também se comprometeu a zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o diesel até o fim do ano e negociará com os estados buscando o fim da cobrança pelo eixo suspenso, em caminhões que trafegam vazios.
Sem unanimidade
A decisão de suspender a paralisação, porém, não é unânime. Das onze entidades do setor de transporte, em sua maioria caminhoneiros, que participaram do encontro, uma delas, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que representa 700 mil caminhoneiros, recusou a proposta, tornando incerto o fim do movimento grevista.
O presidente da associação, José Fonseca Lopes, deixou a reunião no meio da tarde e disse que continuará parado. “Todo mundo acatou a posição que pediram, mas eu não. […] vim resolver o problema do PIS, do Cofins e da Cide, que tá embutido no preço do combustível”, disse Lopes.
Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Valter Casimiro (Transportes), além do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, se sentaram à mesa com representantes dos caminhoneiros decididos a ter um respiro na paralisação dos caminhoneiros, que afeta distribuição de produtos em todo o país. Os ministros entendem que o governo e a Petrobras têm mostrado iniciativa suficiente
Os representantes dos caminhoneiros pedem o fim da carga tributária sobre o óleo diesel. Eles contam com a aprovação, no Senado, da isenção da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre o diesel até o fim do ano. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira pela Câmara e segue agora para o Senado. Caso seja aprovava, a isenção desses impostos precisará ser sancionada pelo presidente da República.
Veja alguns pontos do acordo:
– Preço do diesel será reduzido em 10% e ficará fixo por 30 dias. O valor ficará fixo em R$ 2,10 nas refinarias pelo período
– Os custos da primeira quinzena com a redução, estimados em $ 350 milhões, serão arcados pela Petrobras. As despesas dos 15 dias restantes ficarão com a União como compensação para a petrolífera.
– A cada 30 dias, o preço do combustível será ajustado conforme a política de preços da Petrobras e fixado por mais um mês.
– Não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de cargas
– Tabela de frete será reeditada a cada três meses
– Cide, imposto que incide sobre os combustíveis, será zerado em 2018
– Ações judiciais contrárias ao movimento serão extintas
– Multas aplicadas aos caminhoneiros em decorrência da paralisação serão negociadas
– Entidades e governo terão reuniões períodicas a cada 15 dias
– Petrobras irá contratar caminhoneiros autônomos como terceirizados para prestação de serviços
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