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Governo do estado pretende criar 90 novas vagas na UPA de Brusque
Decreto de emergência anunciado pelo governador estabelece a conclusão das ações em seis meses
O governador do estado, Eduardo Pinho Moreira, anunciou nesta semana, após decretar situação de emergência no sistema prisional catarinense, que serão abertas 90 novas vagas na Unidade Prisional Avançada (UPA) de Brusque.
Moreira declarou estado de emergência no sistema prisional durante coletiva de imprensa realizada em Florianópolis. O decreto tem validade de 180 dias e estabelece a criação de 1.436 novas vagas em todas as penitenciárias catarinenses.
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Durante o anúncio, o governador informou que o estado tem enfrentado muita burocracia para criar novas vagas, e que não tem encontrado apoio nas prefeituras, as quais querem os presídios distantes de seu território.
Com o decreto, poderá ser feita, por exemplo, dispensa de licitação para construção de novas estruturas. O governo ainda não detalhou como pretende fazer as ampliações em tão curto prazo, mas informou alguns detalhes.
O primeiro é que há dinheiro em caixa para ampliações, o que falta é apenas reduzir a burocracia. Também informou que a arquitetura utilizada nas penitenciárias do estado foi programada para receber ampliações com facilidade.
A medida foi adotada pelo governo, conforme Pinho Moreira explicou, porque as polícias estão investigando e prendendo cada vez mais no estado.
O governador mostrou números que corroboram o aumento na quantidade de prisões, que destoa da quantidade de vagas ofertadas no sistema prisional. Daí a situação ser considerada “emergência”.
O Município entrou em contato com a UPA de Brusque para saber se já há conversas em andamento para a ampliação, mas os funcionários informaram que, até o momento, ninguém do governo do estado entrou em contato para discutir esses detalhes.
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Quem também ainda não foi chamado para discutir a questão foi o Conselho da Comunidade de Brusque, órgão responsável por acompanhar e fiscalizar as ações desenvolvidas na UPA.
O presidente do conselho, Norival Fischer, o Nori, não acredita que a intenção do governo saia do papel tão cedo.
“Eu diria que o governador lançou um desafio. Agora, aqui em Brusque, até chegar de fato a coisa a acontecer, tem muita água para rolar”, avalia.
“Não acredito que aconteça em um curto espaço de tempo. Considero até um ato político, em vez de um ato administrativo”.
Além disso, segundo Fischer, a UPA de Brusque já está comportando além de sua capacidade. A unidade tem, no papel, espaço para 72 presos.
No entanto, uma visita realizada pelo conselho, junto ao juiz da Vara Criminal, Edemar Leopoldo Schlösser, constatou na manhã desta quarta-feira que 130 presos ocupam o espaço.