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Governo do estado transfere dinheiro da barragem de Botuverá para outras obras

Defesa Civil estadual trabalha em estratégias para captar verba para a obra de contenção de cheias

Os mais de R$ 90 milhões garantidos em financiamento com o Banco do Brasil para a execução da barragem de Botuverá, foram alocados em outras obras do governo do estado devido ao atraso na obtenção do licenciamento ambiental junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

De acordo com o secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, o recurso da barragem foi dividido para acelerar a duplicação da rodovia Antônio Heil e também em obras da rodovia Jorge Lacerda, em Blumenau.

Segundo ele, os recursos oriundos deste financiamento só poderiam ser utilizados em obras que serão concluídas até 31 de dezembro deste ano. Como nem a licitação da barragem foi lançada ainda, não havia tempo hábil para utilizar o dinheiro para a contenção de cheias na região.

“Tivemos que fazer um rearranjo de recursos, mas uma das nossas preocupações foi de que o dinheiro fosse investido em obras no Vale do Itajaí. Foi uma questão temporal da licença, não foi erro do governo”, diz.

Agora, a Defesa Civil trabalha em estratégias para conseguir, mais uma vez, os recursos para a obra, já que finalmente conseguiu a Licença Ambiental Prévia (LAP), que permite fazer a licitação. O problema da vez é que, sem saber a fonte de recursos que pagará a obra, não é possível lançar o edital. Por isso, a situação permanece a mesma.

“Se não fosse fim de mandato, poderíamos até colocar uma fonte de recurso para licitar e depois realocar, abrir suplementação, mas como é o último ano de governo, não podemos fazer e temos que aguardar”.

Alternativas
O secretário afirma que já estão sendo estudadas duas fontes para conseguir os recursos para a obra. A primeira seria um novo financiamento, que já foi solicitado ao escritório de planejamento da pasta.

A segunda alternativa, a qual o secretário está mais confiante, é transferir os recursos de uma obra que seria realizada no rio Itajaí-Mirim, em Itajaí, para a barragem de Botuverá.

“Temos essas obras do rio Itajaí-Mirim, em Itajaí, que já estão licenciadas também, mas o valor da obra ficou maior do que o recurso captado. Por isso, estamos fazendo documentação solicitando uma alteração no decreto presidencial que repassou esses recursos para Itajaí e transportando para a obra de Botuverá”, explica.

“São duas estratégias e vamos ver qual das duas sai antes. Estou mais otimista com a segunda, porque o novo financiamento, por ser ano eleitoral, só poderá ser assinado depois do dia 7 de outubro”, completa.

A expectativa do secretário é lançar o edital de licitação para a obra ainda neste ano para que, no próximo ano, se tudo correr dentro do esperado, a construção da barragem inicie de fato.

“Temos que ir comemorando vitórias e não criando tempestades. Tínhamos um problema que se desenrolou por muito tempo, que foi o licenciamento ambiental. Fizemos todo um esforço para sair do papel, mas nos surgiu este novo imprevisto. Mesmo assim, não paramos de trabalhar. Temos o projeto, estamos trabalhando na desapropriação do local da obra, temos o traçado da estrada que precisaremos desviar. Temos tudo pronto”.

O prefeito José Luiz Colombi, o Nene, afirma que se colocou à disposição da Defesa Civil para ajudar a conseguir os recursos para a barragem. Ele acredita que não será difícil, já que existem muitas obras paradas por problemas de licenciamento que poderão ter recursos alocados, como aconteceu com a obra de Botuverá. “Acredito que não vai ter problema para conseguir recurso. É uma obra muito importante para a região, prioritária e vamos fazer pressão política para que saia logo do papel”.