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Governo estadual atrasa repasse de verba para transporte escolar em Brusque

Desativação de ADRs e bloqueio da Fazenda causaram transtornos; pagamento deve ser feito nesta quarta-feira, 11

O governo do estado atrasou o repasse da verba referente ao auxílio-transporte dos estudantes da sua rede de ensino. O principal motivo foi uma falta de sincronia após a extinção de 15 Agências de Desenvolvimento Regional (ADR) em Santa Catarina, que gerou atrasos no levantamento de valores. De acordo com o representante do governo estadual em Brusque, Paulo Roberto Mellão, a situação estará regularizada nesta quarta-feira, 11.

“No ano passado, o estado pagava nove parcelas de aproximadamente R$ 131 mil de março a novembro. Em 2017, não houve o atraso de nenhuma parcela”, explica Mellão.

Ele afirma ainda que com a desativação das 15 ADRs, algumas agências demoraram a encaminhar o levantamento de alunos para a Secretária de Estado da Educação (SED). “A SED faz um arquivo único só de pagamentos. Com algumas ADRs atrasadas, a SED também atrasou, para que escolas de outros municípios não ficassem sem pagamento no mês.”

Na semana passada, a ADR Blumenau, que herdou os trabalhos da extinta ADR Brusque, fez a solicitação do pagamento aos municípios. No entanto, a Secretaria de Estado da Fazenda bloqueou o pagamento para não efetuar diferentes ordens bancárias, e realizar todos os repasses de uma vez. “Como esta quarta-feira é dia de pagamento no cronograma do estado, todas as prefeituras receberão a verba”, afirma Mellão.

O auxílio-transporte dos alunos da rede estadual é disponível para alunos que morem a pelo menos 3 km de sua escola. O repasse é feito no mês subsequente ao início das aulas, começando sempre até o fim de março e terminando no fim de novembro.

A Prefeitura de Brusque, por meio da Secretaria de Educação, faz a recarga dos cartões dos estudantes com a verba repassada pelo estado. De acordo com a secretária de Educação, Eliani Buemo, o município ainda chegou a adiantar valores referentes a fevereiro e março, para que os estudantes pudessem iniciar o ano letivo em 15 de fevereiro com o cartão carregado.

A secretária explica que a primeira parcela do governo estadual, referente ao mês de fevereiro, seria nos primeiros dias de abril. E até 30 de abril seria paga uma segunda parcela, referente a março. No entanto, nenhum pagamento foi recebido. “Não temos mais recursos próprios para bancar este transporte. É evidente que logo o governo irá depositar, é uma situação momentânea”, explica.

Transtornos
Pais de alunos das escolas públicas estaduais reclamam do problema há mais tempo. Egídio Burg tem duas filhas que estudam na Escola de Educação Básica Feliciano Pires. Ele afirma que a mais nova tem recebido a recarga, enquanto que a mais velha já está sem dinheiro em seu cartão desde 28 de março.

“Na região, há crianças que acabam tendo que descer do ônibus porque não têm mais dinheiro no cartão. Ou então, têm que pagar R$ 7,70 todo dia. É difícil. E quando vamos reclamar, só dizem que temos que aguardar. Já enfrentamos isto no ano passado”, afirma Burg.

Alício Schitter tem um filho que estuda na escola Osvaldo Reis, no bairro Santa Rita. Sem saldo no cartão desde 2 de abril, ele foi verificar a situação junto ao serviço de transporte escolar, na Arena Brusque. Ali, foi informado de que havia uma falha no sistema. Nesta segunda-feira, 9, teve a mesma resposta.

“É inaceitável que seja sistema. Insisti e aí me disseram que possivelmente era atraso no repasse. E isso quebra meu orçamento familiar”, reclama.