Governo estadual homologa decreto de emergência um mês após ventania atingir Brusque
Prefeitura acredita que medida agilizará conserto do pavilhão da Fenarreco
Governo estadual homologa decreto de emergência um mês após ventania atingir Brusque
Prefeitura acredita que medida agilizará conserto do pavilhão da Fenarreco
- 21/02/2018
- 15:06
O governador Eduardo Pinho Moreira homologou, nesta quarta-feira, 21, o decreto de emergência devido à chuva e à ventania que atingiram Brusque no dia 23 de janeiro. A homologação será publicada na próxima edição do Diário Oficial do Estado (DOE), de acordo com o vice-prefeito Ari Vequi, que esteve em Florianópolis para tratar do assunto.
“O Eduardo [Pinho Moreira] também ficou de ajudar, de descentralizar algum valor”, afirma Vequi. Não há informações de quanto dinheiro será enviado.
O município esperava a homologação do decreto para dar andamento à reforma do pavilhão Maria Celina Vidotto Imhof. O centro de eventos foi atingido pela ventania e foi interditado pelo Corpo de Bombeiros.
A principal utilidade do decreto é que ele possibilita a aquisição de serviços e materiais mais facilmente. A legislação permite, neste caso, que a prefeitura contrate sem a necessidade de uma licitação por tomada de preço.
Segundo Vequi, agora que o decreto foi homologado, a Procuradoria-Geral do Município irá analisar juridicamente como proceder. A ideia é escolher a modalidade de licitação mais rápida para a compra das telhas.
A prefeitura aproveitará a empresa já contratada para a manutenção de prédios públicos para a reforma. Desta forma, não precisará licitar outra construtora somente para os reparos no pavilhão.
Com o pavilhão interditado pelo Corpo de Bombeiros, muitos organizadores têm buscado alternativa para a realização de eventos. A prefeitura tem pressa em reformar o pavilhão para evitar mais prejuízos aos organizadores.
O Departamento Geral de Infraestrutura (DGI) elaborou um laudo técnico, conforme noticiado por O Município, no qual aponta várias falhas no telhados. Elas causam infiltrações que ameaçam a estrutura.