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Governo estadual homologa decreto de emergência um mês após ventania atingir Brusque

Prefeitura acredita que medida agilizará conserto do pavilhão da Fenarreco

O governador Eduardo Pinho Moreira homologou, nesta quarta-feira, 21, o decreto de emergência devido à chuva e à ventania que atingiram Brusque no dia 23 de janeiro. A homologação será publicada na próxima edição do Diário Oficial do Estado (DOE), de acordo com o vice-prefeito Ari Vequi, que esteve em Florianópolis para tratar do assunto. 

“O Eduardo [Pinho Moreira] também ficou de ajudar, de descentralizar algum valor”, afirma Vequi. Não há informações de quanto dinheiro será enviado.

O município esperava a homologação do decreto para dar andamento à reforma do pavilhão Maria Celina Vidotto Imhof. O centro de eventos foi atingido pela ventania e foi interditado pelo Corpo de Bombeiros.

A principal utilidade do decreto é que ele possibilita a aquisição de serviços e materiais mais facilmente. A legislação permite, neste caso, que a prefeitura contrate sem a necessidade de uma licitação por tomada de preço.

Segundo Vequi, agora que o decreto foi homologado, a Procuradoria-Geral do Município irá analisar juridicamente como proceder. A ideia é escolher a modalidade de licitação mais rápida para a compra das telhas.

A prefeitura aproveitará a empresa já contratada para a manutenção de prédios públicos para a reforma. Desta forma, não precisará licitar outra construtora somente para os reparos no pavilhão.

Com o pavilhão interditado pelo Corpo de Bombeiros, muitos organizadores têm buscado alternativa para a realização de eventos. A prefeitura tem pressa em reformar o pavilhão para evitar mais prejuízos aos organizadores.

O Departamento Geral de Infraestrutura (DGI) elaborou um laudo técnico, conforme noticiado por O Município, no qual aponta várias falhas no telhados. Elas causam infiltrações que ameaçam a estrutura.