Governo estadual quer retomar controle de escola municipalizada

Escola Básica Municipal Professor Carlos Maffezzolli, de Guabiruba, está em processo de municipalização, no entanto, o estado quer novamente o controle

Governo estadual quer retomar controle de escola municipalizada

Escola Básica Municipal Professor Carlos Maffezzolli, de Guabiruba, está em processo de municipalização, no entanto, o estado quer novamente o controle

A Secretaria de Desenvolvimento Regional de Brusque (SDR) e a Prefeitura de Guabiruba estão discutindo a possibilidade de desmunicipalização da Escola Básica Municipal Professor Carlos Maffezzolli, do bairro São Pedro.

A proposta partiu do governo de Santa Catarina que pretende que o Ensino Fundamental volte a ser de responsabilidade do estado a partir de 2016. Estado e município tem a gestão compartilhada da escola até 31 de dezembro de 2016, após essa data, a instituição passaria a ser administrada apenas pelo município, mas agora, o governo quer voltar atrás da decisão.

“O estado tem a intenção de reestadualizar o Ensino Fundamental da escola Carlos Maffezzolli, e isso nos causa uma certa preocupação porque em 2012, a municipalização aconteceu de uma forma impositiva. O prefeito na época [Orides Kormann] assinou a alteração sem a análise da Câmara de Vereadores e o município recebeu de uma hora para a outra todos aqueles alunos sem ter a estrutura necessária”, diz o prefeito de Guabiruba, Matias Kohler.

Uma reunião aconteceu na semana passada para discutir o assunto. De início, a prefeitura se mostra resistente com a proposta. “Temos uma certa preocupação. O município estruturou toda essa organização, inclusive criando a escola de Ensino Fundamental dentro da Carlos Maffezzolli, fizemos tudo o que foi necessário para organizar e agora teremos de desmontar tudo de novo”, diz.

O prefeito analisa ainda a proposta de deixar a estrutura física da escola para o estado e construir uma nova unidade escolar no bairro para atender os alunos da rede municipal. “Hoje, dentro da Carlos Maffezzolli convivem o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Eles demonstraram a vontade de que o município construa uma sede própria e aquilo que já existe fique para o estado. Mas nós não temos nem terreno, nem recursos próprios para isso. É preciso saber se o estado vai repassar recursos suficientes para o município construir essa nova unidade escolar, por isso, toda essa discussão em cima do assunto”.

Kohler quer discutir a proposta do estado com a comunidade. “O nosso maior esforço é para que a comunidade, e principalmente os alunos, não saiam prejudicados. Vamos elencar as principais situações e abrir em uma assembleia com os pais e os alunos para eles saberem o que está acontecendo e não chegar de uma hora para a outra e mudar tudo. Agora, aguardamos a manifestação do estado porque o interesse é deles”.
O que diz o estado

O gerente regional da educação, Rodrigo Cesari, afirma que o processo de municipalização da escola gerou conflitos, por isso, a mudança de ideia por parte do governo do estado. “Com esse processo de municipalização o Ensino Médio deixaria de existir naquela escola a partir do ano que vem, e isso para os pais e a comunidade seria um problema porque foi uma luta histórica conseguir o Ensino Médio naquela comunidade”, explica.

Cesari destaca que a ideia do governo é reverter gradativamente o processo de municipalização. “Já conversamos com a prefeitura e mostramos algumas possibilidades para dar início a esse processo. Voltaria à gestão do estado do sexto ao nono ano gradativamente, e o município ficaria com as séries iniciais”.

O gerente ressalta que durante a reunião, a prefeitura apresentou suas dúvidas e sugestões que serão levadas à Secretaria de Estado da Educação. “Por enquanto, só conversamos sobre o assunto, mas a prefeitura vai documentar sua proposta, nós também, e aí vamos sentar para discutir os pontos divergentes até chegar a um denominador comum. É preciso deixar claro que estado e município não são adversários, estamos fazendo uma parceria muito boa para resolver isso da melhor maneira para que os alunos não sejam prejudicados”.

Segundo ele, os alunos estão pagando o preço pelo processo de municipalização ter sido feito de forma errada. “O estado não investe naquilo que a partir do ano que vem não será mais dele, e por outro lado, o município não pode investir naquilo que ainda não lhe pertence. Isso gerou um certo impasse e os alunos estão sofrendo, por isso, o estado está fazendo essa proposta”.

Se prefeitura e governo do estado chegarem a um consenso, a mudança inicia a partir do próximo ano letivo. “Ainda não sabemos se será de uma forma única ou aos poucos, mas a mudança começa em 2016. Este ano tudo fica como está”.