Governo federal aplicará multa de R$ 100 mil por hora parada, diz ministro
Polícia Federal tem inquéritos abertos para investigar a origem do movimento
Governo federal aplicará multa de R$ 100 mil por hora parada, diz ministro
Polícia Federal tem inquéritos abertos para investigar a origem do movimento
- 26/05/2018
- 13:05
O ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo da Presidência da República, informou nesta sábado, 26, que o governo começará a aplicar multas no valor de R$ 100 mil por hora parada a quem descumprir o acordo firmado com entidades para desbloqueio das rodovias.
Acrescentou que a Polícia Federal já tem inquéritos abertos para investigar a origem do movimento e que já existem até mesmo pedidos de prisão.
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Ele afirma que há “indícios claros” de locaute. “Consideramos crime o movimento dos donos de transportadora”, disse Marun.
Locaute é termo originado a partir do inglês lockout. É o que acontece quando os patrões de um determinado setor se recusam a ceder aos trabalhadores os instrumentos para que eles desenvolvam seu trabalho, impedindo-os de exercer a atividade. Ou seja, agindo em razão dos próprios interesses, e não das reivindicações dos trabalhadores.
O artigo 17 da lei 7.783 diz: “Fica vedada a paralisação das atividades, por iniciativa do empregador, com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos respectivos empregados (lockout)”.
Marun concedeu entrevista após reunião, no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e ministros que integram o gabinete de crise, para avaliar a situação nas rodovias federais.
Com informações da Agência Brasil