Governo publica edição extra do Diário Oficial para cumprir promessas feitas aos caminhoneiros
Medidas haviam sido anunciadas pelo presidente Michel Temer em pronunciamento
Governo publica edição extra do Diário Oficial para cumprir promessas feitas aos caminhoneiros
Medidas haviam sido anunciadas pelo presidente Michel Temer em pronunciamento
- 28/05/2018
- 1:27
O governo federal publicou na noite deste domingo, 27, edição extra do Diário Oficial da União com três medidas provisórias (MPs) prometidas aos caminhoneiros, na tentativa de encerrar a greve.
Elas foram anunciadas pelo presidente Michel Temer em pronunciamento horas antes. A publicação oficial era uma das condições impostas por representantes dos grevistas.
A primeira das MPs determina que 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) seja feito por caminhoneiros autônomos, contratados por meio de cooperativas, entidades sindicais ou associação.
Veja o que sabemos até agora sobre a greve dos caminhoneiros em Brusque e região
A segunda cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargo. O governo publicará duas vezes ao ano uma nova tabela de preço mínimo de frete por quilômetro, variando de acordo com o tipo de mercadoria. A primeira tabela será publicada em até cinco dias e valerá até 20 de janeiro de 2019.
A terceira MP garante isenção da cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios em todas as rodovias.
O governo federal cedeu e decidiu congelar por 60 dias a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro. Isso equivale, segundo o presidente, a zerar as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins. Os representantes dos caminhoneiros autônomos não aceitaram o congelamento do diesel por apenas 30 dias, como havia sido inicialmente proposto.