Grupo de Adoção de Brusque avalia positivamente mudanças nas regras para adotar
No entanto, presidente diz que é importante conscientizar os possíveis pais
Grupo de Adoção de Brusque avalia positivamente mudanças nas regras para adotar
No entanto, presidente diz que é importante conscientizar os possíveis pais
- 05/10/2017
- 6:02
A presidente do Grupo de Estudos e Apoio a Adoção de Brusque (Geaab), Ana Paula Scheffer, avalia positivamente o projeto de lei 5.850/2016, aprovado pela Câmara dos Deputados em setembro. A matéria trata de novas regras para a adoção de crianças.
Um dos principais objetivos do projeto é reduzir os prazos para adoção. De acordo com a matéria, serão colocados para adoção recém-nascidos e crianças que não forem procurados pelas famílias num prazo de 30 dias após o acolhimento.
A lei também reduz de seis para três meses o prazo para que a Justiça reavalie a situação da criança que estiver em abrigo ou orfanato ou em acolhimento familiar. Outra mudança é que o juiz terá até 120 dias para emitir a sentença de adoção.
O texto da lei também estipula redução de 30 para 15 dias o tempo para a destituição do poder familiar, quando a criança for vítima de violência física ou psicológica na sua família. O estágio para convivência entre adotado e futuros pais será de 90 dias.
Os deputados fizeram um acordo e aprovaram o texto do projeto de lei no dia 4 de setembro. Agora, a matéria foi para votação no Senado, onde aguarda para entrar em pauta.
Um avanço
Para Ana Paula, a simples aprovação do texto é sinal de que há uma movimentação no sentido de facilitar a adoção no Brasil. O país é conhecido historicamente por problemas burocráticos quando o assunto é adotar menores de idade.
A presidente do Geeab diz que o grande ganho é reduzir o tempo de espera para os trâmites burocráticos. Hoje, todo o processo é bastante lento. Em Brusque, existem 52 casais na fila de espera para adoção.
A fila reduz a passos lentos porque há uma série de prazos legais a serem cumpridos, o que pode levar o processo a demorar meses ou anos. Entretanto, Ana Paula diz que tão importante quanto a aprovação é a aplicação.
“Esperamos que se a lei for aprovada, aconteça na prática, porque muitas vezes tem lei, mas não funciona na prática”, afirma a presidente do grupo de adoção.
Conscientização
A presidente do Geeab diz que um dos motivos para demorar tanto para conseguir adotar no Brasil é que o perfil procurado é bastante restrito. De modo geral, são procurados bebês menores, enquanto que crianças acima dos cinco anos ficam em segundo plano.
“A espera é porque o perfil é muito reduzido. A gente luta muito para conscientizar, existe um tabu com a adoção tardia no Brasil”, diz Ana Paula. O Geeab trabalha e promoverá palestra para tentar mudar essa consciência e incentivar a adoção tardia na região, para tentar mudar essa realidade.