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Grupo de parlamentares pressiona para votação de projeto de lei sobre prisão em segunda instância

Um grupo de parlamentares entregou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um abaixo-assinado para pedir a votação do projeto de lei que possibilita a prisão após condenação judicial em segunda instância.  O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa e depende de Alcolumbre o projeto ser pautado para votação no […]

Um grupo de parlamentares entregou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um abaixo-assinado para pedir a votação do projeto de lei que possibilita a prisão após condenação judicial em segunda instância. 

O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa e depende de Alcolumbre o projeto ser pautado para votação no plenário. 

A Câmara tem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em curso, mas o trâmite é mais lento e requer um número maior de votos para sua aprovação. O projeto do Senado teria um trâmite mais rápido, mas Alcolumbre fechou as portas do plenário, alegando haver um acordo construído com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para priorizar a PEC. Além disso, Alcolumbre alega que o projeto poderia sofrer questionamentos judiciais caso avançasse.

“O abaixo-assinado é uma forma de fortalecermos o presidente Davi Alcolumbre dizendo a ele: paute, porque mais da metade dos senadores querem e vão aprovar esse projeto. Reconhecemos a importância da PEC que tramita na Câmara e em nada se conflita [com o projeto]”, disse o senador Major Olímpio (PSL-SP). 

O documento, segundo Olímpio, tem 43 assinaturas, com a possibilidade de outros senadores se juntarem à mobilização. O grupo presente na entrega do abaixo-assinado contava com senadores e deputados de partidos como Novo e Podemos.