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Grupo é condenado e multado em R$ 240 mil por adulterar leite em SC
Soda cáustica e água oxigenada eram usados nos produtos
Um grupo de empresários, donos de transportadora, fornecedores de produtos químicos e colaboradores de empresas de lacticínios foi condenado por adulterar leite. A sentença de 538 páginas surgiu após a operação Leite Adulterado 3, realizada em 2014 pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Chapecó.
Investigação
Os laudos comprovaram a presença de produtos químicos em leite cru para manter a conservação e mascarar a má qualidade do produto. A adição ilícita desses produtos químicos era realizada para que o leite destinado a outros estados mantivesse suas propriedades até a chegada ao destino, servindo como estabilizante e neutralizante de acidez e garantindo a estocagem na indústria.
Quando por algum motivo o leite in natura não era recebido (porque percebiam a fraude ou o leite chegava fora dos padrões), esse mesmo leite, em vez de ser descartado, era direcionado para a fabricação de queijo nos lacticínios, evitando perdas e garantindo o aumento dos lucros.
Os acusados adicionavam peróxido de hidrogênio (água oxigenada) devido ao efeito antibacteriano que dissimulava más condições higiênico-sanitárias de obtenção, conservação e transporte. O citrato de sódio era utilizado para prolongar a vida útil do leite até o beneficiamento, mascarando possíveis problemas resultantes da má conservação do produto ou de adições de água e outros diluentes. Também foram encontradas quantidades de hidróxido de sódio (soda cáustica), que burlava a contagem de bactérias e fazia com que o leite fora dos padrões aparentasse estar em condições regulares
Crimes comprovados
De acordo com a sentença, do juiz Jeferson Osvaldo Vieira, ficaram comprovados os crimes de falsidade ideológica por adulteração de documentos; vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo; e corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo. Este último crime chegou a ser praticado 29 vezes pelo proprietário de um dos lacticínios envolvidos.
Respondem ao processo representantes de quatro lacticínios, duas cooperativas, uma transportadora e uma empresa comercializadora de produtos químicos. Todos os estabelecimentos atuam no oeste catarinense.
Confira a lista de empresas envolvidas no esquema:
- Laticínios Cordilat Ltda. (SC Foods S/A);
- Laticínios São Bernardino Ltda.;
- Laticínios Santa Terezinha Ltda.;
- Transportadora Gris Ltda.;
- Transportadora Douglas Ltda.;
- GD Transportes Ltda.;
- Agro Estrela Ltda. – ME;
- Laticínios Oeste Lat Ltda. EPP;
- Cooperativa dos Produtores de Leite de Formosa do Sul – Coopleforsul;
- Cooperativa MilkFor e Laticínios Master Milk Ltda. (Jairo Aschidamini Ltda. ME).
Condenação
O Ministério Público denunciou 24 suspeitos, dos quais 17 foram condenados à prisão e pagamento de multa. Somadas, as penas chegam a 145 anos, seis meses e cinco dias de prisão. Os réus também foram condenados ao pagamento de multa que ultrapassa, no total, R$ 240 mil.
Apenas dois deles tiveram as penas restritivas de liberdade substituídas por pagamento de um salário mínimo e prestação de serviço comunitário. As demais condenações determinam prisão em regime fechado. Todos receberam o direito de recorrer em liberdade.
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