GTB terá corregedoria
Se aprovado na Câmara, órgão vai apurar infrações e denúncias contra agentes de trânsito
O poder Executivo enviou à Câmara de Brusque o projeto de lei 154/2014, que estabelece a Corregedoria da Guarda de Trânsito de Brusque (GTB). Desde 2011, quando foi oficialmente criada, a GTB não possui um órgão próprio fiscalizador. Segundo o diretor da GTB, Adalberto Zen, o objetivo do projeto de lei é dar mais transparência à guarda.
Em junho, uma mulher, que não quis se identificar, agrediu o agente Américo Korchak depois de ter sido multada.
Segundo o relato dela, Américo e outro agente a multaram e faltaram com respeito. Na sua visão, eles começaram a rir do nervosismo dela e, inclusive, tentaram fotografa-la – o que foi o estopim para uma canetada no rosto do guarda, que ficou sangrando. O agente Américo, por sua vez, alegou que a mulher ficou com raiva por ter sido multada na praça da Cidadania, enquanto pegava remédio para a mãe, e foi para cima dos agentes.
São situações controversas como esta que a corregedoria da GTB deverá atuar. “O pessoal costuma dizer que a corregedoria é para prejudicar, mas não é. O objetivo é esclarecer os fatos. A administração pública hoje tem que ter transparência. Se o nosso agente errou, a gente apura, se a denúncia for caluniosa, nós também apuramos”, afirma Zen.
Apesar de o projeto já estar no Legislativo, a aplicação dele na prática ainda não está bem definida nem mesmo para os membros da GTB. Inicialmente, o diretor Zen deve ser indicado como corregedor, no entanto, ele diz que terá de consultar se poderá acumular os cargos de diretor e corregedor. O texto do PL diz que para ser o chefe da corregedoria é preciso não fazer parte do quadro permanente da GTB.
O secretário de Trânsito e Mobilidade, Paulo Sestrem, afirma que além de servir como uma ferramenta de apoio à comunidade, a Corregedoria também permitirá que a Secretaria de Trânsito e Mobilidade (Setram) busque convênios para novos projetos com a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ).
Exonerado
O agente de trânsito Rodrigo Martins foi exonerado do cargo por agredir um cidadão em julho deste ano. A decisão foi tomada por uma comissão disciplinar da prefeitura que investigou uma denúncia contra Martins feita em fevereiro. Ele foi considerado culpado de ter agredido um motorista no pátio de uma empresa da Rodovia Antônio Heil. Ele foi o único demitido da história da GTB.