Guabiruba cogita decretar emergência no abastecimento de água
Contrato de licitação do serviço está suspenso desde março sob análise do Tribunal de Contas
Guabiruba cogita decretar emergência no abastecimento de água
Contrato de licitação do serviço está suspenso desde março sob análise do Tribunal de Contas
- 12/12/2019
- 11:00
O município de Guabiruba pode começar a próxima semana decretando situação de emergência no serviço de abastecimento de água. Quem levanta a possibilidade é o prefeito Matias Kohler devido ao que ele chama de “colapso” no sistema. A licitação que privatizaria o serviço e foi vencida Atlantis Saneamento está suspensa até análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC).
“Ontem (terça-feira) tivemos mais um contato com o tribunal e nos informaram que a minuta está pronta. Vamos aguardar uma manifestação nos próximos dias”, conta o prefeito. A expectativa é que o tribunal permita a assinatura do contrato com a Atlantis, porém o TCE-SC entra em recesso na sexta-feira. Assim, se não sair uma decisão até o final da semana, o processo só volta a andar no próximo ano.
“Se a gente tivesse assinado o contrato lá em março a empresa já teria assumido o serviço e realizado os investimentos iniciais. Em nove meses muita coisa poderia ter se solucionado”, defende.
Caso o tribunal entre em recesso sem nova posição sobre o problema, a prefeitura deve decretar situação de emergência e contratar emergencialmente uma estação de tratamento.
“Hoje esses sistemas existem de forma pré-moldados, que podem ser feitos em no máximo 90 dias. Não vai resolver todos os problemas, mas não podemos mais esperar. Nossa responsabilidade aumenta a cada dia. É um problema que daqui a pouco pode se tornar de saúde pública”, afirma Kohler.
Para fazer as contratações, a prefeitura usaria dinheiro previsto no orçamento de 2020, em especial, as pavimentações de ruas planejadas para o próximo ano.
Entenda o caso
A prefeitura decidiu não renovar o contrato de concessão com a Casan, que venceu no início de 2018. A ideia original era criar uma autarquia e municipalizar o serviço. Porém um estudo realizado mostrou que o sistema de abastecimento de água de Guabiruba precisava de um investimento alto em curto prazo. Por entender que a prefeitura não tinha essa condição, o município decidiu fazer a concessão do serviço.
O processo licitatório terminou com uma proposta, a da Atlantis Saneamento, que passaria a administrar o abastecimento pelos próximos 30 anos, pelo valor de R$ 501.783.625,53.
Contudo, a empresa brusquense Rio Vivo Ambiental, entrou com representação junto ao TCE-SC questionando o processo licitatório. A primeira análise do órgão recomendou suspender o processo até que um estudo mais aprofundado fosse levado ao pleno do tribunal, o que ainda não ocorreu.
Entre as queixas, a Rio Vivo questiona o fato de ter sido uma licitação na modalidade “técnica e preço” ao invés de preço mais baixo. Outro ponto levantado foi a necessidade de conhecimento prévio do sistema de Guabiruba, entre outros itens.