Valci S. Reis/Prefeitura de Guabiruba/Divulgação

Guabiruba cogita decretar emergência no abastecimento de água

Contrato de licitação do serviço está suspenso desde março sob análise do Tribunal de Contas

O município de Guabiruba pode começar a próxima semana decretando situação de emergência no serviço de abastecimento de água. Quem levanta a possibilidade é o prefeito Matias Kohler devido ao que ele chama de “colapso” no sistema. A licitação que privatizaria o serviço e foi vencida Atlantis Saneamento está suspensa até análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC).

“Ontem (terça-feira) tivemos mais um contato com o tribunal e nos informaram que a minuta está pronta. Vamos aguardar uma manifestação nos próximos dias”, conta o prefeito. A expectativa é que o tribunal permita a assinatura do contrato com a Atlantis, porém o TCE-SC entra em recesso na sexta-feira. Assim, se não sair uma decisão até o final da semana, o processo só volta a andar no próximo ano.

“Se a gente tivesse assinado o contrato lá em março a empresa já teria assumido o serviço e realizado os investimentos iniciais. Em nove meses muita coisa poderia ter se solucionado”, defende.

Caso o tribunal entre em recesso sem nova posição sobre o problema, a prefeitura deve decretar situação de emergência e contratar emergencialmente uma estação de tratamento.

“Hoje esses sistemas existem de forma pré-moldados, que podem ser feitos em no máximo 90 dias. Não vai resolver todos os problemas, mas não podemos mais esperar. Nossa responsabilidade aumenta a cada dia. É um problema que daqui a pouco pode se tornar de saúde pública”, afirma Kohler.

Para fazer as contratações, a prefeitura usaria dinheiro previsto no orçamento de 2020, em especial, as pavimentações de ruas planejadas para o próximo ano. 

Entenda o caso

A prefeitura decidiu não renovar o contrato de concessão com a Casan, que venceu no início de 2018. A ideia original era criar uma autarquia e municipalizar o serviço. Porém um estudo realizado mostrou que o sistema de abastecimento de água de Guabiruba precisava de um investimento alto em curto prazo. Por entender que a prefeitura não tinha essa condição, o município decidiu fazer a concessão do serviço.

O processo licitatório terminou com uma proposta, a da Atlantis Saneamento, que passaria a administrar o abastecimento pelos próximos 30 anos, pelo valor de R$ 501.783.625,53.

Contudo, a empresa brusquense Rio Vivo Ambiental, entrou com representação junto ao TCE-SC questionando o processo licitatório. A primeira análise do órgão recomendou suspender o processo até que um estudo mais aprofundado fosse levado ao pleno do tribunal, o que ainda não ocorreu. 

Entre as queixas, a Rio Vivo questiona o fato de ter sido uma licitação na modalidade “técnica e preço” ao invés de preço mais baixo. Outro ponto levantado foi a necessidade de conhecimento prévio do sistema de Guabiruba, entre outros itens.