Guabiruba Sul terá novo cemitério municipal
Prefeitura finaliza processo de desapropriação e já trabalha nos trâmites burocráticos
Guabiruba Sul terá novo cemitério municipal
Prefeitura finaliza processo de desapropriação e já trabalha nos trâmites burocráticos
- 14/06/2016
- 15:30
A Prefeitura de Guabiruba já trabalha no processo para a criação de um cemitério municipal no bairro Guabiruba Sul. O espaço será construído em um terreno que fica anexo ao cemitério católico já existente no bairro. O poder público está finalizando a desapropriação da área e trabalha na elaboração de um regimento interno.
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O prefeito Matias Kohler diz que a desapropriação está praticamente feita. Faltam apenas detalhes burocráticos, mas o dono do terreno já concordou com a venda e, inclusive, já transferiu a titularidade ao município, conforme a Secretaria de Planejamento Urbano.
A área tem, aproximadamente, 2 mil metros quadrados e precisa de alguns serviços. Máquinas da prefeitura trabalham no local realizando a limpeza e terraplanagem da área. A expectativa do prefeito é de que o cemitério municipal tenha capacidade para 400 a 500 túmulos. Se foram covas duplas, o número dobra.
“Com isso, vai suprir a demanda para os próximos dez anos”, afirma Kohler. Segundo o prefeito, em 40 dias o cemitério deverá estar em funcionamento. Além da terraplanagem, o que ainda falta é a confecção do regimento interno. Este documento é elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente.
A secretária Bruna Eli Ebele explica que o regimento irá tratar de vários detalhes importantes para a operação do cemitério. Ele determinará, por exemplo, quanto tempo os defuntos permanecerão enterrados antes de ir para um ossuário (depósito específico), como será disposição dos caixões e a quantidade de corpos.
Por se tratar de um cemitério relativamente pequeno, a secretária diz que a criação do regimento interno não deverá levar tanto tempo. No entanto, o documento se faz importante para evitar problemas legais, ressalta Bruna.
Obrigação do município
O prefeito Matias Kohler afirma que a construção de cemitérios é uma obrigação legal do poder público. No passado, as igrejas mais tradicionais – como a Católica, Luterana e Adventista – tomaram a iniciativa de criar seus próprios espaços porque muitas cidades não tinham capacidade de fazê-lo sozinhos, mas hoje isto mudou.
Outro ponto importante é que o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) tem fiscalizado os cemitérios pelo estado nos últimos anos. Para evitar problemas, a prefeitura se adianta e constrói um novo, de acordo com a legislação atual.