Guerra do duodécimo continua a todo vapor na capital

Batalha do duodécimo No texto da nota pública que o TJ-SC, TCE, MP-SC, Udesc e Fecam emitiram segunda-feira, 10, contra o projeto de lei de autoria do governo do estado que corta linearmente 10% do seu duodécimo, os cinco signatários dizem que “sempre tem sido cuidadosos e meticulosos no controle de gastos – além de, […]

Batalha do duodécimo
No texto da nota pública que o TJ-SC, TCE, MP-SC, Udesc e Fecam emitiram segunda-feira, 10, contra o projeto de lei de autoria do governo do estado que corta linearmente 10% do seu duodécimo, os cinco signatários dizem que “sempre tem sido cuidadosos e meticulosos no controle de gastos – além de, com certa frequência, inclusive promoverem ações em prol de atividades estatais típicas do poder Executivo”. Não é bem assim, senhores. Tem faltado bom exemplos e, recentemente, “controle de gastos”.

Resposta
Na noite de segunda-feira, 10, o governo do estado rebateu nota pública do TJ, MP, Fecam, TCE e Udesc, disponibilizando detalhes sobre os repasses por meio do duodécimo. Em 2018 totalizou R$ 3,59 bilhões, com uma sobra orçamentária nos poderes de R$ 241,97 milhões. Detalhe importante: apenas R$ 48,86 milhões foram devolvidos ao Tesouro. Ou seja, R$ 193,11 milhões ficaram nos caixas dos poderes e órgãos autônomos. O que fizeram com tantos milhões, que sobraram, apesar do conhecido banquete de sempre? Em passado recente resultava numa imoral bonificação natalina no final do ano.

Respingos
Se o escândalo atual dos vazamentos envolvendo o ministro Sérgio Moro estancar, a força-tarefa da Operação Lava Jato de Curitiba, que ele conhece muito bem, tem tudo pronto para dar o start de uma avalanche de novas operações até dezembro. A base são as detalhadas e explosivas delações de 77 ex-executivos da Odebrecht. Respingos podem alcançar SC e personagens tidos como insuspeitos. A conferir.

Abusado
Aquele jovem casal de Joinville que amealhou perto de R$ 4 milhões em campanha em redes sociais para tratar um filho pequeno com atrofia muscular espinhal, continua aprontando. A última notícia é que uma juíza de Araquari, a cidade onde a família mora agora, vedou o acesso aos recursos após prestar contas do último repasse, em maio, no valor de R$ 30 mil. Verificou-se que haviam gastos nem de longe necessários ao tratamento de saúde do infante, como TV a cabo.

Restrições
Se fosse adiante a determinação do MP-SC em estabelecer restrições a atividades agrícolas e pecuárias a partir de 400 metros de altitude – contrariando o Código Ambiental de SC, que prevê limitações somente a partir de 1.500 metros – nenhum metro a mais seria autorizado pelo Ibama para expansão da lavoura de soja em toda região de Lages. Cerca de 30 produtores já tinham sido multados em R$ 1,2 milhão, mas o processo foi arquivado.

No ar
A Odebrecht fechou acordo de leniência como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre práticas de cartel em obras de aeroportos operados pela Infraero, dentre eles o Hercílio Luz, de Florianópolis. Não confundir com o novo terminal, quase pronto. Não surpreenderá se estourar, hora dessas, uma operação com muitas prisões na Ilha de SC.

No papel
SC é uma contradição na área de saneamento. Levantamento feito pelo IBGE aponta que é o estado com maior número de municípios (87%) que contam com planos de saneamento básico. Uma maravilha de Primeiro Mundo, mas tudo no papel. Enquanto isso, só contando os 195 municípios onde a estatal Casan atua, apenas 25% tem redes coletoras.

Atuação restrita
Sob o argumento de que o Supremo Tribunal Federal “vale pela sua colegialidade, e isso que é República”, o senador Esperidião Amin (PP-SC) deu apoio total à projeto para restringir a atuação individual dos seus ministros em medidas cautelares relacionadas a ações direta de inconstitucionalidade e a arguição de descumprimento de preceito fundamental. “Poder de uma pessoa só faz mal a um tribunal. Liminares e pedidos de vista geram direitos, obrigações, despesas e, geralmente, injustiça”, afirmou.

Banana
A Secretaria do Estado de Educação irá realizar por estes dias um teste nas escolas de Corupá, que já utilizam a biomassa de banana na merenda. Se apresentar resultados positivos e dentro das normas nacionais de distribuição de merenda escolar, o Estado iniciará a adição do produto em toda rede estadual. A biomassa de banana verde é rica em vitaminas C, B1 e B6, betacaroteno e tem alto teor de fibras. Pode ser utilizada na produção de biscoitos, pães, vitaminas e em molhos.

Exagero
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) acaba de ter sua composição alterada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Pudera. Tinha 96 integrantes, entre entidades públicas e ONGs, e agora 23. Os custos de uma assembleia podiam atingir milhões em passagens aéreas, hospedagem, etc. Realmente um exagero.