Prédio da Buettner foi demolido por completo em 2003 | Foto: Gilfredo Ballod
Há 15 anos: como o terreno que abrigava prédio da Buettner deu lugar à praça Sesquicentenário, em Brusque
Construção e o uso do espaço foram marcados por polêmicas, ações judiciais e até o sumiço de dinheiro
Em 21 de agosto de 2010, há cerca de 15 anos, a praça Sesquicentenário foi inaugurada no Centro de Brusque, reunindo mais de mil pessoas. Considerada um marco na história do município, sua construção foi cercada por polêmicas, envolvendo desacordos, processos judiciais e até o desaparecimento de dinheiro.
O terreno onde hoje está a praça abrigava um prédio fabril da extinta Buettner, adquirido pela prefeitura em 2002, durante a gestão de Ciro Roza, com recursos do antigo PreviBrusque (atual Ibprev). A aquisição foi considerada polêmica após irritar a classe dos servidores públicos.
No entanto, ao longo dos anos, entre questionamentos, aplausos e críticas, a área se transformou em um dos cartões-postais de Brusque, integrando-se à paisagem urbana e à memória da cidade.
Projeto e construção
O projeto de construção da praça foi apresentado pela gestão de Paulo Eccel em 31 de maio de 2010, com o objetivo de oferecer à comunidade um espaço de lazer, esporte e contemplação. A nova área passaria a integrar o Centro Cívico de Brusque, que abriga os prédios dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Durante as obras, 52 árvores nativas foram plantadas no terreno. Todas eram originárias do espaço onde ficava o Casarão Renaux, na rua João Bauer.
As árvores tinham entre 4,5 e 20 metros de altura e representavam 30% do total de espécies nativas existentes naquele local. O agrônomo responsável pelo projeto paisagístico da praça era Haro Kamp.
Em 27 de julho, uma transformação importante começou a ocorrer no entorno da praça. A rua Eduardo Von Buettner, em frente à prefeitura, recebeu sua segunda camada asfáltica. Antes, a via era pavimentada com paralelepípedos.
Enquanto isso, as obras da praça seguiam em andamento, com previsão de inauguração para 6 de agosto.
No entanto, em 4 de agosto, no dia do aniversário da cidade, o jornal O Município noticiou que, devido às chuvas que atingiram a região, a inauguração precisou ser adiada. A nova data foi remarcada para 21 de agosto.
Dois dias antes da inauguração, o jornal destacou que servidores estavam em mutirão para concluir os trabalhos a tempo. Foi divulgado que mais de 100 pessoas atuavam simultaneamente na finalização da praça.
Inauguração
A praça foi inaugurada na noite de 21 de agosto, um sábado, com investimento de R$ 950 mil. Corrigido pelo IGP-M da FGV até fevereiro deste ano, o valor chegaria a quase R$ 2,7 milhões.
Na época, Brusque tinha quase 110 mil habitantes, e a praça já contava com sinal de internet gratuito.
A inauguração da praça, porém, gerou polêmica na Câmara de Vereadores na sessão seguinte. Embora não criticassem a obra, alguns vereadores questionaram as prioridades do governo, apontando outras áreas carentes de atenção.
Apesar de algumas críticas, a praça seguiu em frente. No dia 30 de agosto, o espaço recebeu a 10ª edição do Rock na Praça, reunindo centenas de pessoas.
O chafariz, porém, foi removido no dia 10 de abril deste ano. Segundo a prefeitura, o motivo é que ele estava inutilizado e era alvo de vandalismo.
Compra polêmica
A regulamentação do PreviBrusque ocorreu em 17 de dezembro de 1997, sob a gestão do então prefeito Danilo Moritz. Até 1993, os funcionários da prefeitura eram vinculados ao INSS. Em 1994, quem optou passou a integrar a PreviBrusque.
Nesse período, o fundo adquiriu o terreno da Buettner, incorporado ao seu patrimônio em 2002. A demolição do prédio da fábrica, localizado dentro do terreno, surpreendeu a população e o Sinseb. Apenas dois dias antes, o Sindicato havia discutido medidas jurídicas sobre a compra do imóvel.
A aquisição tinha como objetivo a construção de um teatro municipal, mas foi considerada polêmica e “inútil”, gerando insatisfação entre os servidores públicos vinculados ao fundo na época.
O advogado do Sinseb, Cláudio Roberto da Silva, afirmou na época que a entidade havia ingressado com três mandados de segurança: o primeiro para anular a eleição do conselho administrativo do fundo (que autorizou a compra), o segundo para invalidar a aquisição do prédio e o terceiro para obrigar a apresentação dos balanços financeiros de 2001 e 2002.
O prefeito da época, Ciro Roza, que liderou a ideia da compra, planejava construir um teatro no local, mas havia denúncias de atraso nos repasses da prefeitura ao fundo, gerando temor de colapso financeiro e migração forçada dos servidores de volta ao INSS (que cobrava 7% a mais de contribuição do que o PreviBrusque).
A demolição foi embargada por liminar em 14 de agosto, mas, em 4 de outubro, o juiz Carlos Alberto Civinski, que concedeu a liminar, revogou a própria decisão. O advogado do Sinseb alegava que a compra foi feita com documentos fraudulentos e que o próprio Civinski havia determinado a elaboração de um inventário para identificar tudo o que existia no prédio, o que havia sido retirado e o que poderia gerar lucros.
O juiz também havia ordenado uma nova avaliação do prédio. No entanto, segundo o advogado, o perito escolhido era marido de uma funcionária da prefeitura da época, e os valores da avaliação não foram repassados ao Sinseb.
No dia 17 de abril, uma nova liminar foi publicada, desta vez pelo desembargador Silveira Lenzi, embargando novamente a demolição e adicionando um novo capítulo à disputa.
O acordo para resolver o impasse foi oficializado em 26 de novembro de 2002. Ficou decidido que o imóvel e o terreno pertenciam à PreviBrusque e que ele serviria de garantia patrimonial. A demolição, no entanto, prosseguiu, pois o prédio apresentava riscos estruturais e não interessava ao fundo nas condições em que se encontrava.
Dinheiro que desapareceu
Como previsto, a construção do teatro, considerada um desvio de finalidade, foi definitivamente descartada. Sem viabilidade financeira, os servidores ajuizaram, em 2004, uma ação popular que inicialmente questionava a extinção do PreviBrusque.
Posteriormente, a discussão se concentrou na aquisição do imóvel, que gerou controvérsia na época e resultou em um passivo financeiro para o município por muitos anos.
Quando começou a se pensar em construir uma praça no terreno, o Sinseb alegava que a obra comprometia a exploração econômica do terreno e exigia que os recursos gerados fossem destinados ao fundo previdenciário dos servidores. O processo foi encerrado em 2022, com a decisão de restringir qualquer exploração econômica da praça à Previbrusque.
“A partir de 2011, uma lanchonete/cafeteria passou a funcionar em um espaço comercial localizado na praça. No entanto, segundo o advogado do Sinseb, apesar da exploração do local, o Sindicato jamais recebeu qualquer valor referente ao aluguel.
“Esses valores nunca entraram nos cofres do Ibprev nem do município. Até agora, ninguém soube explicar o que aconteceu com o dinheiro. Acredito que, no futuro, haverá uma nova exploração, e então os valores terão que ser destinados à Previbrusque”.
Questionada pelo jornal O Município, a Procuradoria-geral do município informou que, no contrato firmado em 2011, a contrapartida foi estabelecida em R$ 18,1 mil, mas o comprovante de pagamento nunca foi localizado.
“m procedimento administrativo foi instaurado em 2021, resultando na condenação da empresa. No entanto, a lanchonete recorreu e obteve êxito na anulação da penalidade. O município, porém, ainda tenta reverter a decisão judicial.
Discussão atual
Atualmente, o espaço onde funcionava a lanchonete foi cedido ao Estado para a instalação da Divisão de Investigação Criminal (DIC), por 10 anos, sem exploração econômica.
O Sinseb ingressou com uma petição no processo para obter informações sobre a cessão, pois a decisão judicial previa que eventuais ganhos financeiros fossem destinados ao fundo previdenciário.
Para o advogado Cláudio, essa gratuidade prejudica a previdência municipal. “Mesmo sendo proprietário do imóvel, o município não deveria ceder algo sem custos, pois deveria gerar receita para o Ibprev”.
A Procuradoria esclareceu que, com a extinção da Previbrusque em 2004, o imóvel passou a integrar o patrimônio municipal e pode ser utilizado para fins de interesse público. Caso seja alugado ou vendido, os valores devem ser destinados ao Fundo Previdenciário.
“Atualmente, o imóvel está cedido à Delegacia de Investigação Criminal para garantir estrutura adequada ao serviço de segurança pública, o que configura um uso vinculado ao interesse coletivo. Por isso, não há exploração econômica do espaço”.
Sobre a possibilidade de lucro para o fundo, a Procuradoria reforçou que apenas a área ocupada pela DIC não gera receita, mas outras partes do imóvel ainda podem ser utilizadas economicamente no futuro. Entre essas partes está o ponto onde estava localizado o chafariz, retirado em abril deste ano.
Segundo a prefeitura, o espaço deve ser concedido para a instalação de um novo comércio. O valor arrecadado com o aluguel do espaço, conforme determinação judicial, deverá ser destinado aos fundos da extinta PreviBrusque.
História da Buettner
Em 1898 iniciou as atividades da empresa brusquense, Buettner S/A Indústria e Comércio, ela foi a primeira indústria a operar com bordados no Brasil. Seu fundador foi o comerciante Eduardo von Buettner.
Em 1930, passou a produzir toalhas de banho. Sua sede ficava na rua João Bauer. Em 1952, a sede cresceu e se transformou em um parque fabril focado no bordado.
A Buettner inaugurou a loja própria no centro de Brusque, em 1938, junto de sua Administração Geral. A loja ficava ao lado do casarão de Eduard e Albertine von Buettner.
A loja tinha a configuração de uma ‘venda’ que é um conceito diferenciado: além de ser uma loja de secos e molhados, ela também funcionava como estabelecimento financeiro.
Mais tarde, no decorrer da década de 1980, toda sua linha de produção passou de forma gradual para o bairro Bateas, onde foi instalada uma grande fábrica.
O lucro da Buettner começou a cair sem parar desde o final dos anos 1990 até se converter em dívidas milionárias. Em abril de 2016 a companhia pediu falência.
Assista agora mesmo!
Kai-Fáh: Luciano Hang foi dono de bar em Brusque, onde conheceu sua esposa: